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Renata Carlos Freire,Marianna de Andrade Saraiva,Eduarda Maria Farias Silva,Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima
A Agenda 2030 adotou como um dos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ?assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos?. Trata-se de uma pretensão que requer o envolvimento de atores, gestore...
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Dante José de Oliveira e Peixoto,Marcelo Montaño
A emergência das questões ambientais tem sido acompanhada por debates em nível mundial a respeito do paradigma da sustentabilidade como uma forma de equacionar os conflitos oriundos da relação entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente, sendo conse...
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Fernando Henrique Prado,Marja Zanotti Milano,Denilson Dortzbach,Antonio Ademir Cazella,Cristiano Desconsi
Diferentes iniciativas da sociedade civil e do Estado surgiram com o objetivo de induzir o desenvolvimento sustentável em territórios rurais onde predomina a agricultura familiar. O presente artigo visa avaliar o potencial dos processos de constituição d...
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Sergio Ricardo Vitiello,Fábio Luiz Zanardi Coltro,Benilson Borinelli,Maria Gorett Freire Vitiello
No modo de produção capitalista, alternativas que possibilitem o barateamento de custos e manutenção dos processos de produção em momentos de crise são fundamentais. Nesse sentido, é crescente a busca por fontes de energia barata, a exemplo do controvers...
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Clara Sandoval,Philip Leach,Rachel Murray
Este artigo analisa o papel dos organismos supranacionais de direitos humanos na implementação de suas decisões e recomendações, em casos individuais. O estudo avalia o papel e o impacto dos mecanismos supranacionais no desencadeamento de processos de im...
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Amanda Paulista de Souza, Flávia Taliberti Peretto, He Nem Kim Seo
A Transferência do Direito de Construir (TDC) é um instrumento urbanístico que permite a transferência ou a alienação do potencial construtivo de um imóvel munido de interesse público. No município de São Paulo, a modalidade de TDC para a implantação de ...
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Ana Carolina Lopes Olsen,Anna Luisa Walter Santana
Diante da afetação dos direitos humanos por atividades empresariais especialmente na crise decorrente da Pandemia de COVID-19, o presente artigo visa propor maior abertura do sistema interamericano ao diálogo com as empresas privadas para a implementação...
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Lorenna Glenda Medeiros Dias Medeiros Dias,Rejane Alexandrina Domingues Pereira do Pereira do Prado,Marli Auxiliadora da Silva,Jussara Goulart da Silva,Edson Arlindo Silva,Tayná Mendonça Sobottka
Pág. 370 - 395
A Constituição Federal de 1988 trouxe modificações significativas na arquitetura e no funcionamento do Estado, possibilitando a criação de novas estratégias para viabilizar a formulação e a implementação de políticas públicas no Brasil. Contextualmente, ...
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Francisca Fábricia Teodoro Costa,Alba Maria Pinho de Carvalho
Pág. 737 - 753
Em um cenário marcado pelo ultraneoliberalismo autoritário e pela desproteção no campo dos direitos sociais e humanos, o estudo empreende um resgate bibliográfico e reflexivo acerca das configurações da formação do Estado brasileiro e sua relaç...
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Shana Sampaio Sieber,Ramonildes Alves Gomes
O presente artigo busca refletir sobre o paradigma da convivência com o semiárido a partir dos seus antecedentes históricos, evidenciados pelo Fórum Pernambucano de Enfrentamento à Problemática da Seca ? Fórum Seca (1989-1996), enquanto projeto político ...
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