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Luciana Leonardo Ribeiro Silva de Araujo,Daniela Carvalho Almeida da Costa
O presente artigo científico tem por objetivo investigar como a Justiça Restaurativa e o consenso atuam de forma a atenuar a crise sistêmica do direito penal. Através de um método dialético e qualitativo, mediante pesquisa bibliográfica, e utilizando com...
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Marcia Leopoldina Montanari Corrêa,Wanderlei Antônio Pignati,Marta Gislene Pignatti,Francco Antônio Neri de Sousa Lima
Pág. 11 - 27
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e a...
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Adolfo Júlio Porto de Freitas,Marlene Melo
O artigo, parte do relato de pesquisa de doutorado cujo tema une informação e orçamento participativo, apresenta fundamentação teórico/prática para a informação. Enquanto elemento da linguagem, constitui-se em parte fundamental no processo de mediação na...
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Marcos Vinício Chein Feres,Marcelo Castro Cunha Filho
Pág. 238 - 254
O presente artigo objetiva compatibilizar os critérios de adoção de políticas públicas da área de inovação no âmbito das Instituições de Ciência e Tecnologia do Brasil (ICT) com uma interpretação pós-positivista das normas jurídicas referentes ao tema. A...
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