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Silvana Zioni,Simone Rodrigues de Freitas
O governo brasileiro tem investido e deveria investir ainda mais em infraestrutura de transporte. De acordo com as leis ambientais, esse tipo de empreendimento exige um estudo de impacto ambiental (EIA). No entanto, o EIA é uma medida reguladora aplicada...
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Eliane Superti,Catherine Aubertin
Este artigo teve como objetivo apresentar as diversas formas assumidas pelos projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil e analisar dois casos de PSA específicos na Amazônia: o Projeto Carbono Cajari, no sul do Amapá, e o Sistema de In...
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Arturo Escobar
Esta apresentação propõe que os direitos aos territórios dos povos indígenas, camponeses e afrodescendentes podem ser vistos em termos de dois grandes processos entrelaçados: a problematização das identidades ?nacionais?, com o surgimento simultâneo de c...
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Nathalia Roland, Léo Heller, Sonaly Rezende
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Sergio Boisier
Pág. 39
El documento plantea como hipótesis principal la existencia de una incoherencia lógica en la implícita ecuación del desarrollo (territorial en este caso) que ha respaldado los intentos de intervenir a favor precisamente de ese desarrollo. Tal incoherenci...
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Victor Bassetti Martinho,Cristina Adams
Na última década, a discussão sobre o uso das parcerias público privadas no âmbito da gestão das áreas protegidas tem ganhado força no Brasil. Neste contexto, foi publicada no estado de São Paulo a Lei n° 16.260/16, autorizando a Fazenda do Estado a conc...
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Murilo Cesar Merloto,Carlos Henrique Silva Moura,Vanessa Rodrigues Pereira,Fabiana Alves Fiore
Os planos de gestão de resíduos sólidos são instrumentos previstos pela política nacional brasileira para propulsionar as transformações das realidades de gestão e manejo dos resíduos em seus territórios. Sua elaboração e implementação considera o alcanc...
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Charles Evandre Vieira Ferreira,Patrícia Binkowski
No Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorreram mudanças significativas na legislação, principalmente para as comunidades remanescentes de quilombos, até então criminalizadas. Desse modo, na tentativa de reparar esse dano, d...
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Eduardo Abilhoa Mattar,Tereza Cristina Polato Hoffmann,Nelson Yoshihiro Nakajima,Alessandro Camargo Ângelo
Para garantir os serviços ecossistêmicos essenciais à manutenção da sociedade, são necessários mecanismos efetivos de incentivo, atuando complementarmente aos instrumentos de comando e controle. O ICMS Ecológico paranaense, primeiro projeto do gênero ado...
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Diogo de Lima Franco,Fernanda Pereira Silva,Joice Cleide Toga Maciel,Tales Wanderley Vital
No Brasil, o manejo extensivo de fauna só se tornou possível nos anos 2000, com a publicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Foi iniciado em 2003 um projeto de estruturação de manejo comunitário de jacarés no estado do Amazonas, of...
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