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Paulo Vitor Souza de Souza,Dinah Costa Almeida,César Augusto Tibúrcio Silva
Este estudo teve como objetivo analisar como a incerteza política econômica e o controle estatal influenciam o nível de eficiência dos títulos negociados por empresas brasileiras de capital aberto. Para a realização do estudo foram selecionadas 135 compa...
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Vinicius Garcia,Carlos Araújo Leonetti
O objetivo deste estudo é avaliar o uso de desonerações tributárias como veículo de políticas públicas no Brasil. A questão que se propõe responder é se esse tipo de política pública (indireta) se mostra adequado ao alcance dos objetivos estatais estabel...
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Gabriela de Jesus D'Amaral,José Carlos Vaz
Pág. 117 - 132
Este artigo visa contribuir para a discussão sobre demandas por capacidades na gestão do licenciamento urbano em grandes metrópoles. Analisa o modelo de gestão do licenciamento urbano no município de São Paulo, combinando duas lentes: capacidades estatai...
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Fábio Gomes de França
Pág. 62 - 80
Este trabalho descreve a relação entre o desenvolvimento do policiamento comunitário enquanto política de Segurança Pública e o uso desse projeto pelo aparato policial militar para justificar formas de controle estatal na cidade de João Pessoa, na Paraíb...
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Elias Jacob de Menezes Neto,Jose Luis Bolzan de Morais,Victoria Layze Silva Fausto
Este trabalho aborda as influências das tecnologias da informação e comunicação (TICs) no Estado democrático de direito e delimita-se sobre os algoritmos de big data na construção de mecanismos preditivos que causam efeitos diretos na percepção espaço-te...
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Patryck de Araujo Ayala,Mariana Carvalho Victor Coelho
Pág. 405 - 427
O cenário de riscos globais e ameaças sociais e ecológicas identificado pela era geológica do Antropoceno alerta para a necessidade de transformações nas estruturas política e jurídica, se se espera do Direito uma resposta adequada para o enfrentamento d...
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Cinthia Cabral da Costa, Heloisa Lee Burnquist
Pág. 1003 - 1028
Este trabalho estimou os efeitos do controle de preço da gasolina A sobre os preços doetanol hidratado e da gasolina C no Brasil. Para isto, foram estimados os preços queteriam prevalecido sem a intervenção. Os resultados mostram que a intervenção dogove...
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Angelo Antonio Davis Oliveira Nunes e Rodrigues,Rita de Cássia Lúcia Ferreira,Taíse Bruna Mantovani,Elizabeth Krauter
Pág. 76 - 91
O objetivo desta pesquisa é analisar a qualidade da informação contábil nas empresas de capital misto cujo controlador é o Estado em comparação com as de capital privado. Para o desenvolvimento do trabalho, é utilizada uma abordagem metodológica estrutur...
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Christine Oliveira Peter
Pág. 62 - 87
O presente artigo tem como principal objetivo apresentar o tema do ativismo judicial sob o paradigma do chamado Estado de direitos fundamentais. Ao invés de dedicar-se à reflexão sobre conceitos, classificações e críticas relacionadas ao ativismo judicia...
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Eduardo Gomor dos Santos,Carla Beatriz de Paulo
Pág. 111 - 124
Este trabalho analisa a disponibilização de recursos públicos para as políticas culturais no Brasil. O estudo parte de uma relação intrínseca entre cultura e política, entre formas de ver, viver e pensar o mundo e suas consequências políticas, identifica...
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