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Aline Rodrigues Totti,José Edemir da Silva Anjo
Pág. 01 - 16
Este trabalho teve como objetivo analisar como está ocorrendo a implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), no âmbito da SEE/MG, em uma Superintendência Regional de Ensino. Com base nas atuais teorias da administração pública, governo eletrôn...
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Sabrina Paulino de Oliveira,Wênyka Preston Leite Batista da Costa,Jandeson Dantas da Silva,Sérgio Luiz Pedrosa Silva
O presente artigo tem como principal objetivo identificar os determinantes do comportamento financeiro pessoal naperspectiva de cidadãos brasileiros. Quanto aos aspectos metodológicos, foi desenvolvida a pesquisa que se classifica como descritiva; coleta...
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Ana Carolina Campara Verdum,Leonardo Fontana Trevisan,Rosane Leal da Silva
À luz da demodiversidade, o presente artigo discute os mecanismos de cognoscibilidade e controle social da transparência pública enquanto condições de possibilidade de práticas participativas e teledemocráticas. Com fulcro no referido marco teórico, obje...
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Lorenna Glenda Medeiros Dias Medeiros Dias,Rejane Alexandrina Domingues Pereira do Pereira do Prado,Marli Auxiliadora da Silva,Jussara Goulart da Silva,Edson Arlindo Silva,Tayná Mendonça Sobottka
Pág. 370 - 395
A Constituição Federal de 1988 trouxe modificações significativas na arquitetura e no funcionamento do Estado, possibilitando a criação de novas estratégias para viabilizar a formulação e a implementação de políticas públicas no Brasil. Contextualmente, ...
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Liana Silvia de Viveiros Oliveira,Aparecida Netto Teixeira,Maria Auxiliadora da Silva Lobão,Camila Martins de Abreu Farias
Pág. 83 - 103
A pandemia da Covid-19 desnudou a face cruel da política urbana no Brasil, revelada na incapacidade histórica de enfrentar os graves problemas estruturais das cidades. Com uma robusta base jurídica e institucional, essa política pública incorporou instân...
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Victor Silva Araújo,Sergio Luiz Braga França
Pág. 01 - 27
Nos últimos trinta anos, após a promulgação da constituição de 1988, através do controle social, que permite a efetiva participação da sociedade, não só na fiscalização da aplicação dos recursos públicos como também na formulação e no acompanhamento da i...
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Bruna Martins Costa,Luciana Boiteux
Este artigo pretende discutir a relação entre crime e loucura, tendo como foco a condição de mulheres em sofrimento psíquico e mental egressas de medida de segurança de internação no município do Rio de Janeiro. Ele tem como objetivo geral compreender de...
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Daniel Alex Chagas Brito,Larissa Cardoso Seabra,Paola De Mello Lima,Cezarina Maria Nobre Souza
Pág. 103 - 118
O estudo se propôs a caracterizar quantitativa e qualitativamente a atuação dos conselhos gestores de políticas públicas ligadas ao saneamento, no que tange ao manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, no município de Belém. Foram contatados 16 con...
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Thales Alessandro Dias Pereira,Fabiano Hartmann Peixoto
O artigo discute a evolução dos argumentos das ações de controle concentrado de constitucionalidade relacionadas ao aborto, considerando-os como um caso concreto de transformação dos sentidos da Constituição pela atuação de movimentos sociais. O marco te...
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Annova Miriam Ferreira Carneiro,Leila Passos Bezerra,Maria Antonia Cardoso Nascimento,Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira,Maria Ozanira da Silva e Silva
Pág. 150 - 169
O artigo apresenta resultados de estudo da Política de Assistência Social e implementação do SUAS. É referenciado em pesquisa bibliográfica, documental e em pesquisa empírica realizada nos Estados do Pará, Maranhão e Ceará e em 18 municípios desses Estad...
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