|
|
|
|
|
Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert,Catarina Mendes Valente Ramos
O presente artigo tem como objetivo analisar o conceito de diálogo no que tange às jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Africano de Direitos do Homem e dos Povos, e como ele costuma ser realizado. Com a revisão bibliog...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Jorge Calvimontes,Lúcia da Costa Ferreira
O histórico da relação entre os moradores e os gestores do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), localizado no litoral norte do Estado de São Paulo, está caracterizado pelos conflitos relacionados aos direitos de permanência e de u...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sandro Ballande Romanelli
Pág. 219 - 243
A partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ampliação dos instrumentos de proteção judicial e da acomodação de um maior número de interesses e orientações levou ao protagonismo dos tribunais. Este estudo faz uma revisão bibliogr...
ver más
|
|
|
|
|
|