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Claudia Regina dos Santos,Rodrigo Rodrigues de Freitas,João de Deus Medeiros
As restingas estão localizadas ao longo de todo o litoral brasileiro, tendo um papel crucial na proteção das cidades costeiras aos eventos climáticos extremos. As ameaças a este ecossistema se intensificaram com o desmonte da legislação ambiental e dos ó...
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Dante José de Oliveira e Peixoto,Marcelo Montaño
A emergência das questões ambientais tem sido acompanhada por debates em nível mundial a respeito do paradigma da sustentabilidade como uma forma de equacionar os conflitos oriundos da relação entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente, sendo conse...
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Isa António
O presente artigo tem como objetivo a análise legal e a problematização atual sobre o teletrabalho em Portugal, refletindo sobre a premente necessidade de proteção do direito constitucional à privacidade do trabalhador, dos direitos de personalidade e do...
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Ricardo Pedroza Martirena,Sabrina Juliana Teixeira Medeiros,Grace Ferreira Ghesti,Lennine Rodrigues Melo
Pág. 1 - 15
Diante do atual cenário ocasionado pela pandemia do coronavírus, as plataformas de ensino remoto foram extensivamente usadas pelas instituições de ensino. O Governo do Distrito Federal, em parceria com instituições públicas e privadas, buscou uma alterna...
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Mayara Roberta Martins,Célia Futemma
Este artigo teve como objetivo analisar o turismo de base comunitária (TBC) na perspectiva de jovens de uma comunidade Quilombola localizada na região do Vale do Ribeira, no Estado de São Paulo, Brasil.A questão que orientou esta pesquisa é a seguinte: ?...
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Rogério Oliveira da Silva,Débora Gomes Almeida
Pág. 12 - 21
Muitas pessoas desconhecem sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, ocasionando em problemas devido à má utilização de informações. O objetivo deste artigo é apresentar as aplicações corretas de medidas de mitigação, uma contextualização sobre o assunto, ...
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Miriam Wimmer
A partir do contexto de intensificação da coleta, do processamento e da circulação de dados pessoais decorrente da pandemia de Covid-19, o artigo tem por objetivo discutir parâmetros para o compartilhamento e uso secundário de dados pessoais no âmbito do...
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Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert,Catarina Mendes Valente Ramos
O presente artigo tem como objetivo analisar o conceito de diálogo no que tange às jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Africano de Direitos do Homem e dos Povos, e como ele costuma ser realizado. Com a revisão bibliog...
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Ana Cristina Xavier de Carvalho,Ana Clara Alves Alves Justi,Luciana Sanches,José de Souza Nogueira
A produção e decomposição de serrapilheira representa a maior parte dos nutrientes reaproveitados em florestas tropicais, propiciando energia suficiente para a manutenção do funcionamento e equilíbrio deste bioma. Entretanto, mudanças sazonais, queimadas...
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Ana Paula Donicht Fernandes,Vitor Afonso Hoeflich,Ivan Crespo Silva,Mara Freire Rodrigues de Souza
Pág. 323 - 334
O ?acesso livre? aos produtos florestais não-madeireiros vem gerando uma série de questões críticas para o governo e para o setor florestal. Nesse contexto, a exploração sustentável dos produtos florestais não-madeireiros é apontada como uma importante e...
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