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Walkiria Maria Sousa da Silva,Joana Valente Santana,Katia Maria dos Santos Melo,Pedro Paulo de Miranda Araujo Soares
Pág. 480 - 499
O artigo analisa o direito à moradia rural em pequenos municípios paraenses (Abaetetuba, Santa Izabel do Pará e Soure), por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), considerando aspectos socioeconômicos das famílias. A pesquisa é orientada pe...
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Ana Maria Marques Santos,Cláudia Rodrigues do Carmo Arcenio,Lucília Augusta Lino,Maria da Conceição Calmon Arruda,Patrícia Bastos de Azevedo
Pág. 262 - 276
Este artigo propõe um diálogo entre especificidades da Formação de Professores, sob a ótica do PARFOR, e a proposta, encampada pelo governo federal, pela regulamentação da Educação Domiciliar. Busca-se compreender as relações entre o projeto govern...
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Simone de Fátima Flach,Carina Alves da Silva Darcoleto
Pág. 605 - 620
Sob a luz do materialismo histórico e dialético, o texto tem por objetivo apresentar elementos conjunturais da política educacional brasileira contemporânea e expor evidências de que o direito à educação está em risco. Para tanto apresenta alguns element...
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Valdeci Reis
Pág. 586 - 604
Estudo etnográfico, com revisão de literatura sobre a construção social do conceito juventude, tem como objetivo relatar e analisar narrativas juvenis em torno do direito à educação. A análise empírica seleciona duas ondas de mobilizações protagonizadas ...
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Lélia Cristina Silveira de Moraes
Pág. 726 - 728
Márcia Angela Aguiar - Pedagoga. Doutora em Educação pela Universidade São Paulo. Mestra em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Titular da Universidade Federal de Pernambuco atua no Programa de Pós-Graduação em Educação e ...
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Petula Ramanauskas Santorum e Silva,Paulo Gomes Lima
Pág. 640 - 656
As políticas públicas para a educação infantil no Brasil, considerando as dimensões de oferta, acesso e qualidade apresentam-se lacunares quanto à garantia do direito da criança pequena à educação. Por meio de uma pesquisa exploratória, o objetivo deste ...
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Carlos José de Melo Moreira
Pág. 729 - 734
Luiz Carlos de Freitas é um professor com profundos conhecimentos na área de história, política, economia, cultura e da educação nacional e internacional. Preocupado com a defesa da democracia e do direito à educação pública no Brasil, realizou várias pe...
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Marcia Carla Pereira Ribeiro,Edson Mitsuo Tiujo
Pág. 599 - 614
O Código do Consumidor, para além do direito a informação (art. 6º, III), previu o direito básico à educação (art. 6º, II), como forma de assegurar a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações. O artigo analisa esse direito básico pela metodolog...
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Cristiane Sander,Marli Renate von Borstel Roesler
O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) vem assegurar os direitos fundamentais dos jovens, como educação, saúde, cultura e trabalho. Porém, também assegura novos direitos, como o direito à participação social, ao território, à livre orientação sexua...
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Maria Inez Pereira Pinheiro
Pág. 1231 - 1248
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Reflete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos indivi...
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