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Aurea Bianca Vasconcelos Andre,Jessica de Almeida Polito
Pág. 81 - 95
O processo de urbanização em Luanda tem sido pontual, sendo priorizadas as áreas centrais da cidade e negligenciando-se os projetos habitacionais para a população mais pobre. Os planos de requalificação tendem a ser planos com propostas duvidosas, se ana...
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Almir Megali Neto,Flávio Couto Bernardes,Pedro Augusto Costa Gontijo
O presente trabalho é um estudo de caso da decisão monocrática proferida pelo Ministro Edson Fachin na ADPF 206. O objetivo aqui é demonstrar que a extinção da ação sem resolução do mérito pelo Ministro relator do caso partiu de uma compreensão inadequad...
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Ciani Sueli das Neves
Este artigo tem como objetivo discutir a invisibilidade do sujeito negro nas narrativas de direitos humanos como estratégias de manutenção do racismo e do sexismo também presentes nas lutas políticas. Os direitos humanos são um processo cultural e como t...
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Deicy Yurley Parra Flórez,Bianor Saraiva Nogueira Júnior,Ulisses Arjan Cruz dos Santos
O aumento de conflitos e dissonâncias em uma sociedade com alta diversidade cultural provoca inevitavelmente uma cultura dominante, que as características diferenciadoras das culturas não predominantes desapareçam, caminhando pra homogeneização, definind...
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Patrícia Silva Dorneles,Claudia Reinoso Araújo de Carvalho,Ana Cecília Chaves Silva,Vânia Mefano
Pág. 138 - 154
Este artigo tem como objetivo apresentar a instituição da pauta da cidadania cultural das pessoas com defi ciência junto à política nacional de cultura. Embora a pauta ainda seja frágil, observa que as poucas iniciativas até então implementadas através d...
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Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira,Livia Maria de Sousa,Tarin Cristino Frota Mont Alverne
O estudo busca analisar a proteção concedida pela Lei n. 13.445/2017 aos estrangeiros que residem em área de fronteira, especificamente a possibilidade de utilização da rede integral de serviços do Sistema Único de Saúde. Aborda-se que embora o exercício...
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Valéria Penchel Araújo,Omar Souza Nicolau
A presente proposta busca uma trajetória de análise que inclui a dinâmica da participação social em Unidades de Conservação de Uso Sustentável. Para tanto, propõe-se explorar a resposta do movimento seringueiro às ameaças de avanço do desenvolvimentismo ...
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Maria Cristina da Silva Schicchi,Renata Baesso Pereira
Pág. 177 - 182
Desde que a Constituição Brasileira definiu o que constitui o patrimônio cultural, a revisão sobre os conceitos, critérios de identificação e valorização dos bens culturais tem sido objeto de pesquisas científicas em vários campos disciplinares: arquitet...
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Gabriela Maia Rebouças,Fernanda Oliveira Santos
Pág. 538 - 558
Este artigo analisa os movimentos de acesso aos bens imateriais que ocorrem através do compartilhamento de arquivos na internet, no intuito de compreender em que medida os bens culturais na sociedade da informação estão à disposição de uma cultura de Dir...
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Helton Junio Da Silva,Rafhael Frattari Bonito,Renata Aparecida De Oliveira Dias
Pág. 15 - 31
Este artigo possui como objetivo analisar o instituto da posse com reflexões a respeito da metodologia do direito e fazer ponderações a respeito da posse na Lei 13.465/2017, que trata da regularização fundiária no Brasil. Para o desenvolvimento do estudo...
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