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Amanda Paulista de Souza, Flávia Taliberti Peretto, He Nem Kim Seo
A Transferência do Direito de Construir (TDC) é um instrumento urbanístico que permite a transferência ou a alienação do potencial construtivo de um imóvel munido de interesse público. No município de São Paulo, a modalidade de TDC para a implantação de ...
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Rafael Soares Gonçalves, Caroline Rocha dos Santos
Durante os anos de 2015 e 2016, estivemos envolvidos em projetos de regularização urbanística e fundiária destinados às localidades identificadas como Conjunto Habitacional Carlos Gomes e Hípica, situadas, respectivamente, nos bairros de Barretos e Chari...
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Natália Carvalho da Rosa, Sérgio Botton Barcellos
Nesta pesquisa, busca-se analisar quais foram os impactos e as transformações sociais na vida cotidiana dos moradores removidos de áreas consideradas ?irregulares? e depois, com seu reassentamento em um loteamento denominado ?Barão de Mauá?, no município...
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Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega,Maria Eduarda Matos de Paffer,Anne Heloise Barbosa do Nascimento
O presente artigo objetiva avaliar os impactos concretamente causados na jurisprudência brasileira pela sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 05 de fevereiro de 2018, que condenou o Brasil pela violação dos direitos indígenas no caso d...
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Aurea Bianca Vasconcelos Andre,Jessica de Almeida Polito
Pág. 81 - 95
O processo de urbanização em Luanda tem sido pontual, sendo priorizadas as áreas centrais da cidade e negligenciando-se os projetos habitacionais para a população mais pobre. Os planos de requalificação tendem a ser planos com propostas duvidosas, se ana...
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Liana Viveiros Oliveira,Aparecida Netto Teixeira,Marília Moreira Cavalcante
Pág. 226 - 246
O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e planejamento participativo ocorrida em Lajedinho/BA, cidade com elevado nível de ruralização onde, em 2013, ocorreu uma grave enchente, com vítimas fatais e destruição parcial da cidade. Com ...
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Zenildo Bodnar,Priscilla Linhares Albino
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Demóstenes Andrade de Moraes
Pág. 1 - 18
O presente artigo revela, com a recuperação da experiência das Zonas Especiais de Interesse Social no Recife, que seu sistema de planejamento, cogestão e regulação, o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social, não logrou se tor...
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Ludmila Silva de Aguiar,Cristina Pereira de Araujo
Pág. 1 - 17
O presente trabalho trata das desigualdades no acesso à terra urbana no Recife, em terras da União. Evidencia que, por um lado, os entraves para o reconhecimento do direito à moradia da população de baixa renda em assentamentos informais são eviden...
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Sávio Silva de Almeida,Cristina Pereira de Araújo
Pág. 839 - 857
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a ...
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