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Marly de Jesus Sá Dias
Pág. 290 - 295
O livro A Cruel Pedagogia do Vírus foi escrito pelo doutor em Sociologia do Direito pela Universidade Yale, professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madi...
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Marcia Carla Pereira Ribeiro,Victor Hugo Domingues
O objetivo do artigo é apresentar o conjunto de pressupostos do Paternalismo Libertário, discute suas limitações e avalia a sua condição de marco teórico no âmbito das políticas públicas comportamentais. O método dedutivo descritivo foi aplicado a partir...
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Fernanda Dalla Libera Damacena
O presente artigo observa os limites e as possibilidades de desenvolvimento do processo de adaptação às mudanças climáticas por meio do acoplamento de estruturas jurídicas, econômicas e financeiras. Primeiramente, apresenta-se a mudança climática como um...
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Mártin Haeberlin,Flavio Comim
Este artigo busca aproximar interesse público e desenvolvimento humano sob a hipótese de que aquele é critério deste. Partindo-se da aceitação de uma abordagem abrangente do interesse público (na qual o seu desenvolvimento jurídico, relacionado à realiza...
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Marcel Theodoor Hazeu,Marcela Vecchione Gonçalves,Solange Maria Gayoso da Costa
Pág. 433 - 455
O presente artigo debate o avanço do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulação e expropriação, que funciona em concomitância à apropriação e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazô...
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Carlos José de Melo Moreira
Pág. 729 - 734
Luiz Carlos de Freitas é um professor com profundos conhecimentos na área de história, política, economia, cultura e da educação nacional e internacional. Preocupado com a defesa da democracia e do direito à educação pública no Brasil, realizou várias pe...
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Rafaela Magalhães Nogueira Carvalho,Antônio José Maristrello Porto,Bruno Ramalho
Litígios sobre planos de saúde são responsáveis por grande volume dos processos que tramitam nos tribunais brasileiros. Assim, os métodos alternativos para solução de conflitos são ferramentas que devem ser fortalecidas e aperfeiçoadas para minimizar os ...
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Marcia Carla Pereira Ribeiro,Edson Mitsuo Tiujo
Pág. 599 - 614
O Código do Consumidor, para além do direito a informação (art. 6º, III), previu o direito básico à educação (art. 6º, II), como forma de assegurar a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações. O artigo analisa esse direito básico pela metodolog...
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Hugo de Brito Machado Segundo
Pág. 639 - 659
Desde meados do Século XX, o estudo do Direito Tributário no Brasil desenvolveu-se a partir da premissa segundo a qual, para ser científico, seria necessário limitar-se à descrição de seu objeto, as normas vigentes sobre tributação. Essa visão, que subsi...
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Marcia Carla Pereira Ribeiro,Victor Hugo Domingues
Pág. 456 - 471
O artigo busca demonstrar a mudança de paradigma do conceito de racionalidade econômica a partir da Economia Comportamental e como a ocorrência desse fenômeno alterou a formulação de políticas públicas e o seu conjunto de proposições normativas. Para iss...
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