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Luis Otávio Milagres de Assis, Mário Teixeira Reis Neto
Pág. pp. 5 / 38
La implementación de sistemas de remuneración variable por desempeño en la administración pública brasileña ha experimentando un significativo crecimiento en los últimos tiempos, sin embargo el optimismo de los gestores no se basa en la teoría. La litera...
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Dante José de Oliveira e Peixoto,Marcelo Montaño
A emergência das questões ambientais tem sido acompanhada por debates em nível mundial a respeito do paradigma da sustentabilidade como uma forma de equacionar os conflitos oriundos da relação entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente, sendo conse...
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João Gonsalo de Moura,Eden do Carmo Soares Júnior,Alan Vasconcelos dos Santos,Ricardo Zimbrão Affonso de Paula,César Augustus Labre Lemos de Freitas
Pág. 347 - 365
O presente estudo tem por objetivo analisar o status da gestão das receitas próprias nos municípios maranhenses, identificando alguns elementos explicativos que possam ser associados a uma boa gestão fiscal no âmbito municipal. Recorrendo ao uso da análi...
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Fabio Emanuel Farago,Marcio Henrique Coelho
Pág. 62 - 77
Empresas, governos e cidadãos não têm dado a devida atenção para o meio ambiente. A necessidade de oferta presente tem impactado negativamente as florestas, recursos hídricos e o ar, acelerando a degradação ambiental. Este artigo teve por objetivo analis...
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Philipe Stéphano Goncalves Correa
Pág. 29 - 63
A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem sido a tônica de juristas e estudiosos do direito há décadas, tema positivado pela Lei nº 9.433/97 ? Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH e criou o Sistema Nacional de G...
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Michele Mamede,Luciana Peixoto Santa Rita,Eliana Maria Oliveira Sá,Vanderleia Rafaelli,Denise Pinto Gadelha,Celi Cabral Sousa Junior,Natalino Uggioni
Pág. 06 - 25
O objetivo do estudo foi realizar uma comparação com base nas características e articulações do Sistema Nacional de Inovação (SNI) da Alemanha vis-à-vis o SNI brasileiro. O estudo é exploratório com abordagem qualitativa, uso da pesquisa bibliográfica e ...
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Gabriel Bertimes Di Bernardi Lopes,Juliana Cidrão Carioni,Nelson Popini Vaz
Pág. 81 - 96
Este artigo analisa a dinâmica socioambiental instaurada no desenvolvimento dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis, utilizando o Porto da Barra como objeto de estudo. São identificados os princípios do direito ambiental e urbanístico com...
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Jaqueline Andrade,Marinez Eymael Garcia Scherer
O Brasil possui um Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro estabelecido há 25 anos, estendendo-se aos 17 estados costeiros brasileiros, sendo Santa Catarina um dos pioneiros. No entanto, apesar do arcabouço jurídico e institucional no âmbit...
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Carlos Isensee Rimassa
Pág. Pág. 157 - 178
El presente artículo analiza la administración de determinados bienes nacionales de uso público. En concreto, tiene como objeto determinar cuál es el Organismo competente para administrar los caminos públicos, las vías urbanas y el subsuelo de cauce de r...
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Fábia Jaiany Viana de Souza,Maurício Corrêa da Silva
Pág. 73 - 85
Os bens públicos são definidos pelo Código Civil Brasileiro como sendo os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. O mesmo disposit...
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