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Camila Lopes,Úrsula Ruchkys
Territórios mineradores convivem com conflitos de interesse envolvendo a conservação do patrimônio e a exploração mineral. A perspectiva de usos alternativos para essas áreas vem sendo frequentemente mencionada no contexto do desenvolvimento regional, se...
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Charles Evandre Vieira Ferreira,Patrícia Binkowski
No Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorreram mudanças significativas na legislação, principalmente para as comunidades remanescentes de quilombos, até então criminalizadas. Desse modo, na tentativa de reparar esse dano, d...
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Vanessa Lucena Empinotti,Samia Nascimento Sulaiman,Paulo Antônio de Almeida Sinisgalli
A partir da análise crítica dos temas de segurança hídrica, risco e serviços ecossistêmicos, o artigo se propõe a apresentar os fundamentos para uma governança ambiental territorial por meio da intersetorialidade, do caráter relacional e da integração es...
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Mariana Caroline Gomes Lima,Werônica Meira de Souza,Rodrigo de Queiroga Miranda
O Nordeste brasileiro, principalmente a região semiárida apresenta como principal característica o aumento de temperatura e mudanças no regime pluviométrico que podem se tornar regiões áridas, alterando não só climaticamente a região, mas a fitogeografia...
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Vera Maria Ribeiro Nogueira,Helenara Silveira Fagundes,Ineiva Teresinha Kreutz
Pág. 600 - 618
Este texto aborda os Comitês de Fronteira, dispositivos legais e orgânicos ministeriais de cada Estado nacional em relação à ação federal nas franjas fronteiriças. Tem como objetivos resgatar os aspectos legais incidentes sobre as comissões de ...
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Paulo Renato Vitória,Gabriela Maia Rebouças
O presente artigo discorre sobre os avanços e desafios dos direitos humanos na América Latina na atual conjuntura política, marcada por uma nova ofensiva imperial/conservadora, que se evidencia na ?reatualização da Doutrina Monroe? e na implementação de ...
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Gabriel Dias da Silva, Fernando Salgueiro Perobelli
Pág. 251 - 282
Desde que autores como Perroux (1955) e Hirschman (1958) propuseram a fomentação de ligações intersetoriais como estratégia para o crescimento econômico, alguns países de menor renda buscaram o desenvolvimento industrial, enquanto que nos mais ricos obse...
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Ricardo de Arruda Mauro,Janaina Florinda Ferri Cintrão,José Eduardo Melhen,Edmundo Alves de Oliveira
Pág. 489 - 506
A abordagem territorial do desenvolvimento tem sido cada vez mais adotada por intelectuais e formuladores de Políticas Públicas a partir do enfoque social e ambiental. A utilização dessa nova abordagem tem consequências no planejamento de Políticas Públi...
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Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira,Livia Maria de Sousa,Tarin Cristino Frota Mont Alverne
O estudo busca analisar a proteção concedida pela Lei n. 13.445/2017 aos estrangeiros que residem em área de fronteira, especificamente a possibilidade de utilização da rede integral de serviços do Sistema Único de Saúde. Aborda-se que embora o exercício...
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Pablo Leurquin,Mariana Magalhães Avelar
Pág. 204 - 220
Dada a capacidade de viabilizar a integração entre as regiões do país, o mercado de aviação civil é um setor da economia que tem relevante importância para o desenvolvimento brasileiro. A popularização do acesso ao serviço aéreo, desencadeada a partir do...
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