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Valéria Menezes de Souza,Denilson Teixeira,Jéssica Gonçalves Barbosa
Pág. 83 - 100
As águas subterrâneas são recursos esgotáveis e a sua exploração desregrada pode acarretar uma série de problemas socioeconômicos e ambientais. Assim, as bases conceituais e os instrumentos de gestão propostos pela legislação são fundamentais para a cons...
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Ricardo Pedroza Martirena,Sabrina Juliana Teixeira Medeiros,Grace Ferreira Ghesti,Lennine Rodrigues Melo
Pág. 1 - 15
Diante do atual cenário ocasionado pela pandemia do coronavírus, as plataformas de ensino remoto foram extensivamente usadas pelas instituições de ensino. O Governo do Distrito Federal, em parceria com instituições públicas e privadas, buscou uma alterna...
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Bruno Novaes Borborema
O artigo se propõe a demonstrar que o controle administrativo tem sido exercido de modo disfuncional no estado brasileiro, como decorrência de um padrão de atuação burocrático, sobreposição de funções e captura da função executiva pelos controladores a p...
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Rafael Osvaldo Machado Moura,Claudia Maria Barbosa
Apesar do emergir de um Ius Constitutionale Commune na América Latina (ICCAL), marcado por um cogente diálogo judicial multinível, sobretudo entre a Corte Interamericana (Corte IDH) e as jurisdições constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) não t...
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Maiquel Angelo Dezordi Wermuth,André Giovane de Castro
O constitucionalismo latino-americano contribuiu à redemocratização da região no século XX com a adoção de textos constitucionais baseados nos direitos humanos. A violação abrupta, contínua e sistemática de direitos humanos, no entanto, mantém-se. O pode...
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María Belén Zambrano Pontón,Magnus Luiz Emmendoerfer,Suely de Fátima Ramos Silveira
En este artículo se presentaron las razones para la extinción de una política pública, identificadas a partir del análisis del proyecto Destinos Inductores para el Desarrollo Turístico Regional (DIDTR), en Brasil. A partir del análisis de esa política pú...
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Lorenna Glenda Medeiros Dias Medeiros Dias,Rejane Alexandrina Domingues Pereira do Pereira do Prado,Marli Auxiliadora da Silva,Jussara Goulart da Silva,Edson Arlindo Silva,Tayná Mendonça Sobottka
Pág. 370 - 395
A Constituição Federal de 1988 trouxe modificações significativas na arquitetura e no funcionamento do Estado, possibilitando a criação de novas estratégias para viabilizar a formulação e a implementação de políticas públicas no Brasil. Contextualmente, ...
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Diego Tarley Ferreira Nascimento,Ivanilton José de Oliveira
Levando em consideração a abordagem da Climatologia Geográfica, o presente trabalho tem por objetivo central quantificar a atuação dos sistemas atmosféricos no estado de Goiás e Distrito Federal e a participação dos mesmos na gênese das chuvas, valendo-s...
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Melquisedeque de Oliveira Fernandes,Irene Alves de Paiva
Mediante a retórica do desenvolvimento, se instalam no semiárido nordestino grandes projetos que provocam profundas alterações e reordenamentos no sentido de vida compartilhado por populações locais. Este artigo busca compreender a questão da desmobiliza...
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Juliane Caravieri Martins,Cicília Araújo Nunes
O objetivo deste artigo é demonstrar quais são as consequências do atual modelo de produção animal em relação às condições ambientais e sob a perspectiva do bem-estar animal. A pesquisa é norteada pelo paradigma biocêntrico/ecocêntrico adotado pela Const...
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