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Maria Rita Raimundo e Almeida,Anne Caroline Malvestio,Yara Rosa Bernadi
Apesar de a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Licenciamento Ambiental (LA) serem importantes instrumentos de gestão ambiental, eles ainda recebem críticas pela falta de clareza sobre seus benefícios. Neste contexto, a simplificação e a eficiênci...
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Philippe Waldhoff,Edson José Vidal da Silva
Pág. 1748 - 1762
Este artigo analisa as mudanças no arranjo produtivo da madeira oriunda da extração comunitária, no município de Boa Vista do Ramos ? Amazonas, decorrentes das alterações nas políticas ambientais e normas voltadas ao manejo florestal sustentável. Trata-s...
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Jéssica dos Santos Pacheco,Claudia de Barros Azevedo-Ramos
Este estudo analisou se os regulamentos do manejo florestal comunitário (MFC) madeireiro em unidades de conservação (UC) federais na Amazônia brasileira interferem na autonomia das populações tradicionais em executarem suas atividades produtivas. Constat...
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Filipe Lima Pereira,Marcia Mara de Oliveira Marinho,Luciano Matos Queiroz
Pág. 85 - 96
As estações de tratamento de esgotos (ETE) têm o seu planejamento, implantação e operação dependentes de apreciação técnica realizada no âmbito do Licenciamento Ambiental, já que são normativamente classificadas como atividades ou empreendimentos potenci...
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Alessandra Chacon-Pereira,Andre Cavalcante da Silva Batalhão,Luciene Pimentel da Silva,Elza Neffa
No Brasil, a concepção das bases teórico-metodológicas para implementação prática da educação ambiental na gestão de recursos hídricos encontra-se em estágio inicial. No entanto, no licenciamento ambiental, essas bases apresentam amadurecimento e possibi...
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Karen Jurema Ribeiro Guimarães,João Luiz Nicolodi
Neste artigo, buscou-se avaliar a utilização do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) como ferramenta de subsídio ao licenciamento ambiental das atividades de mineração de areia do litoral norte do Rio Grande do Sul. Para tal, o estudo foi reali...
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Andre de Lima Andrade,Marco Aurélio dos Santos
Pág. 284 - 299
Este artigo revisa e discute como o conceito de viabilidade ambiental é aplicado pelo IBAMA, para fins de decisão quanto à emissão de licenças prévias de hidrelétricas. Trata-se de um tema bastante relevante, uma vez que não há um consenso teórico e prát...
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Flávia de Faria Gomes,Christian Luiz da Silva
A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) foi um marco que incluiu o componente ambiental na gestão de políticas públicas, além de um avanço democrático na vida política. O seu principal instrumento, o licenciamento ambiental, é o responsável...
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Anderson Carneiro de Souza,Silvio Roberto Magalhães Orrico,Severino Soares Agra Filho
Pág. 13 - 25
O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de carne no mundo, com destaque para as indústrias de carne bovina e de frango. Tal atividade, como outras, ocasiona impactos ambientais que devem ser mitigados, sendo passível de licenciamento ambienta...
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Alexandre Nascimento de Almeida,Alexandre Coutinho Sertão,Philipe Ricardo Casemiro Soares,Humberto Angelo
Pág. 33 - 48
No Brasil, estudos ambientais são necessários para obter uma licença para atividades que utilizem recursos ambientais ou tenham potencial de causar degradação ambiental. Cabe aos órgãos licenciadores definir os estudos técnicos necessários ao licenciamen...
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