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Rafael Osvaldo Machado Moura,Claudia Maria Barbosa
Apesar do emergir de um Ius Constitutionale Commune na América Latina (ICCAL), marcado por um cogente diálogo judicial multinível, sobretudo entre a Corte Interamericana (Corte IDH) e as jurisdições constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) não t...
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Marianne Silva Santos,Paulo Sérgio de Rezende Nascimento
Pág. 1 - 19
A determinação da potencialidade à erosão hídrica é o ponto de partida para minimizar os processos de degradação do solo e a perda da biodiversidade. As geotecnologias apresentam-se como ferramentas de suporte no diagnóstico e prognóstico amb...
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Francisca Fábricia Teodoro Costa,Alba Maria Pinho de Carvalho
Pág. 737 - 753
Em um cenário marcado pelo ultraneoliberalismo autoritário e pela desproteção no campo dos direitos sociais e humanos, o estudo empreende um resgate bibliográfico e reflexivo acerca das configurações da formação do Estado brasileiro e sua relaç...
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Jair Pinheiro,Maria Angélica Paraizo
Pág. 672 - 688
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma ...
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Benilson Borinelli,Sérgio Ricardo Vitiello
Pág. 68 - 86
O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número ...
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Jaqueline do Nascimento Cruz,Marcel Theodoor Hazeu
Pág. 28 - 48
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunid...
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Flavia Darre Barbosa,Anayra Giacomelli Lamas Alcantara,Luiz Eduardo Moschini,Érica Pugliesi,Mauricio José Rosso Pinto,Frederico Yuri Hanai
Pág. 87 - 107
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legis...
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Andrielly Gomes de Jesus,Temis Gomes Parente,Airton Cardoso Cançado,Helierson Gomes
Pág. 205 - 225
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do T...
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Jose Rui Moreira Reis
Pág. 247 - 264
Considerando a política de saneamento como um aspecto central da questão ambiental na contemporaneidade, o artigo aborda conceitos e princípios presentes na Lei Federal nº 11.445/07 e analisa o financiamento e o gasto público nas políticas de saneamento ...
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Sávio Silva de Almeida,Cristina Pereira de Araújo
Pág. 839 - 857
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a ...
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