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Eckart Boege
O seguinte artigo tenta contribuir com o conceito de patrimônio biocultural para a discussão das alternativas às crises socioambientais geradas pela globalização e pela transnacionalização da economia. A mudança climática constitui o maior fracasso...
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Arturo Escobar
Esta apresentação propõe que os direitos aos territórios dos povos indígenas, camponeses e afrodescendentes podem ser vistos em termos de dois grandes processos entrelaçados: a problematização das identidades ?nacionais?, com o surgimento simultâneo de c...
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Arturo Argueta
No presente texto pretendo traçar as linhas gerais do pensamento das organizações dos povos indígenas originários da América Latina nos últimos 40 anos, que se iniciaram na elaboração de demandas por respeito e apoio de parte dos estados nacionais e, hoj...
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Enrique Leff
A ecologia política é o campo no qual se expressam as relações de poder para desconstruir a racionalidade insustentável da modernidade e para mobilizar as ações sociais no mundo globalizado para a construção de um futuro sustentável fundado nos potenciai...
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Gabriel Bianconi Fernandes,Ana Cláudia de Lima Silva,Maitê Edite Sousa Maronhas,Amaury da Silva dos Santos,Paola Hernandez Cortez Lima
O Brasil é um dos maiores produtores globais de cultivos geneticamente modificados e centro de origem e diversificação de espécies relevantes para a agricultura e a alimentação. As monoculturas transgênicas ocupam cerca de 50 milhões de hectares, enquant...
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Maycon Henrique Franzoi de Melo,Fabrício Brito Silva,Osias de Oliveira Santos Filho
O artigo analisa aspectos do conhecimento indígena e o sistema de manejo de povos que vivem na região de transição Amazônia-Cerrado como adaptação e reação às mudanças ambientais em seus territórios. Trata-se de uma pesquisa etnográfica, realizada ...
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Bianca Schneider van der Broocke,Ana Carolina Lopes Olsen
Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgame...
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Eduardo Augusto Salomão Cambi,Elisângela Padilha,Pedro Gustavo Mantoan Rorato
Sob a perspectiva do julgamento do Caso Povo Indígena Xucuru Vs. Brasil, realizado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, reconhecendo a Teoria do Indigenato, busca-se o diálogo entre as jurisdições internacional e interna, bem como o controle de...
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Patricia Perrone Campos Mello,Juan Jorge Faundes Peñafiel
O presente trabalho tem o propósito de examinar: (i) o papel que os Povos Indígenas, seu regime jurídico e instituições podem desempenhar na proteção da Natureza; (ii) a contribuição que a Natureza, seu regime jurídico e instituições podem oferecer para ...
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Laura Fernanda Melo Nascimento,Adriano Fernandes Ferreira,Adriano Fernandes Ferreira
O objetivo deste artigo é analisar se há abertura na atual Constituição brasileira ao debate internacional que considera a consulta prévia um mecanismo de participação política direta, capaz de instaurar novos ares de uma cidadania intercultural e aberta...
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