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Pedro Nunes, Conceição Castro
Pág. pp. 39 / 8
O presente artigo intenta plasmar o uso da moção de censura enquanto institutode controlo político do Governo na actividade parlamentar portuguesa dasúltimas três décadas. Da análise às diversas legislaturas e sessões legislativasdos vários governos cons...
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Cínthia Tiemi Iha Nakazato,Marcelo Rodrigues da Silva,Ivan Carlos Vicentin
Pág. 01 - 17
As mídias sociais estão cada dia mais presentes na vida das pessoas em todo o planeta e podem facilitar a comunicação entre as pessoas e os governos de todas as esferas. O objetivo da pesquisa é analisar o uso das mídias sociais para comunicação dos prin...
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Laurence R. Helfer
Numerosos governos responderam à pandemia de COVID-19 declarando estados de emergência e restringindo as liberdades individuais protegidas pelo direito internacional. Entretanto, muito mais Estados adotaram medidas de emergência do que derrogaram formalm...
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Liana Silvia de Viveiros Oliveira,Aparecida Netto Teixeira,Maria Auxiliadora da Silva Lobão,Camila Martins de Abreu Farias
Pág. 83 - 103
A pandemia da Covid-19 desnudou a face cruel da política urbana no Brasil, revelada na incapacidade histórica de enfrentar os graves problemas estruturais das cidades. Com uma robusta base jurídica e institucional, essa política pública incorporou instân...
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Ana Taís Bassani,Gabriela Fabris,Sergio Simoni Junior
Pág. 228 - 244
A pandemia do SARS-CoV-2, conhecido como novo coronavírus, é uma das maiores crises sanitárias da história. Alguns governos, caracterizados como populistas de extrema direita, adotaram discursos e políticas públicas em prol de um kit de medicamentos que ...
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Mônica de Castro Maia Senna,Aline Souto Maior Ferreira,Valentina Sofia Suarez Baldo
Pág. 263 - 284
O artigo analisa como sistemas de proteção social na América Latina têm respondido à grave situação social decorrente da pandemia de COVID-19. Pautado em estudo exploratório, o artigo toma como foco as experiências da Argentina, Brasil e México. A perspe...
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Gamaliel da Silva Carreiro,Paula Katiana da Silva Carreiro,Antônio Paulino Sousa
Pág. 414 - 427
O presente artigo tem o objetivo de apresentar de forma sistemática os resultados iniciais da pesquisa que analisa os impactos no campo da medicina de algumas políticas públicas implementadas durante os governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rouss...
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Alessandro Carlos da Silva Junior,Magnus Luiz Emmendoerfer,Bruno Tavares,Antônio Vagner Almeida Olavo
Pág. 01 - 13
Este ensaio teve por objetivo apresentar, sob a ótica da teoria neoschumpeteriana ou evolucionária, os laboratórios de inovação de governo como novas formas organizacionais que procuram modificar a dinâmica das organizações públicas, através da absorção ...
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Alann Inaldo Silva de Sá Bartoluzzio,Luiz Carlos Marques Dos Anjos
Este estudo objetivou analisar as características socioeconômicas dos municípios pernambucanos frente ao nível de transparência das informações sobre a gestão pública municipal divulgadas pelos governos nos portais eletrônicos. Para atingir o objetivo pr...
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Antônio Gonçalves Filho,José Menezes Gomes,Maria Lúcia Fattorelli,Osmar Gomes de Alencar Júnior
Pág. 514 - 532
Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a Previdência com maior ou menor grau é apresentada para a sociedade como deficitária e o Estado como incapaz de mantê-la. Inúmeros estudos demonstraram que este não passa de u...
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