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João Gonsalo de Moura,Eden do Carmo Soares Júnior,Alan Vasconcelos dos Santos,Ricardo Zimbrão Affonso de Paula,César Augustus Labre Lemos de Freitas
Pág. 347 - 365
O presente estudo tem por objetivo analisar o status da gestão das receitas próprias nos municípios maranhenses, identificando alguns elementos explicativos que possam ser associados a uma boa gestão fiscal no âmbito municipal. Recorrendo ao uso da análi...
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Frederico Lago Burnett,José Guilherme Zagallo,Luiz Eduardo Neves dos Santos
Pág. 556 - 576
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilização social a expressar interesses do capital privado em aliança com o poder público es...
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Elohim de Sousa,Laércio José Silva Filho
Pág. 17 - 30
O presente artigo descreve uma pesquisa com o intuito de compreender o papel da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou Lei Complementar N° 101/2000, no controle dos gastos públicos. Vindo a ser uma tentativa o qual sucedeu o Plano Real para trazer esta...
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Fernando Clemente Cunha Bastos,Felipe Borges,Altir Webber de Mello Neto,Aretuza Balardin Sainz,Larisa Hemkemeier Webber de Mello
Pág. 74 - 86
Configura-se como um desafio às organizações contemporâneas, sejam elas públicas ou privadas, a utilização de instrumentos de gestão que possam proporcionar a sustentabilidade de certo grau de competitividade. Para a obtenção de vantagem competitiva, a p...
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Marcos Lima Bandeira,Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto,André Luiz Marques Serrano
Pág. 123 - 144
Ao longo dos anos o gasto público tem se elevado em termos significativos, principalmente no que se refere às despesas com pagamento de pessoal, levando-se à necessidade de mudanças significativas nas regras e limites específicos para as despesas com pes...
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Ademilson Ferreira de Almeida,Angélica Padilha,David Sergio da Silva,Rafael Bortolo Pesenti,Katia Regina Hopfer
Pág. 43 - 51
A exigência legal de divulgação e transparência dos atos públicos pauta-se no cumprimento dos princípios constitucionais. A modernização do acesso à informação trouxe melhorias na legislação e um meio de controle eficiente à sociedade. Evidenciou-se na p...
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Julliene Larissa de Abreu Lima,Neíse Karla Pereira Sousa,Rodrigo de Queiroz Nóbrega,Alan Santos de Oliveira
Pág. 66 - 81
O presente estudo objetivou estabelecer o nível de dependência em municípios sedes das regiões geoadministrativas em relação aos valores resultantes das transferências governamentais da cota-parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Merc...
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Pedro Pereira Bitarães,Lusvanio Carlos Teixeira,Lucas Sérgio Nogueira,Evandro Rodrigues de Faria
Pág. 40 - 51
Muitas micro e pequenas empresas enfrentam problemas de sobrevivência, por fatores como má gerência, carga tributária elevada, e a não utilização de informações confiáveis como suporte na tomada de decisões. Nesse sentido, esta pesquisa teve por objetivo...
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Marco Antonio Alves,Ana Cristina Coelho Barroso Fernandes
Pág. 139 - 152
Grande parte dos estudos orçamentários brasileiros é eminentemente técnica, não se utilizando de modelos teóricos para examinar e compreender o comportamento dos policy makers nas decisões que envolvam as políticas públicas. Um desses modelos, o incremen...
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Regiane Piontkewicz,Maria do Carmo Duarte Freitas,Alexandre Augusto Biz
Devido à crescente importância que a inovação representa para empresas, governo instituições de pesquisa e sociedade, o presente estudo discute a Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como a Lei do Bem, que prevê benefícios fiscais para as emp...
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