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Rafael Soares Gonçalves, Caroline Rocha dos Santos
Durante os anos de 2015 e 2016, estivemos envolvidos em projetos de regularização urbanística e fundiária destinados às localidades identificadas como Conjunto Habitacional Carlos Gomes e Hípica, situadas, respectivamente, nos bairros de Barretos e Chari...
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Ligia Terezinha Lopes Simonian
A proposição e a constituição das Reservas Extrativistas (Resex) no Brasil enquanto políticas públicas ocorreram em uma conjuntura em que os seringueiros e outras populações tradicionais amazônicas se encontravam ameaçados de modo avassalador pelo poder ...
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Felipe Rosafa Gavioli
A revisão da legislação florestal brasileira, ocorrida em 2012, trouxe o risco de redução das áreas protegidas nas propriedades rurais. Tal redução, atrelada ao tamanho dos imóveis, está no âmbito das disposições transitórias da lei, que estabelecem vinc...
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Edna Aparecida de Carvalho Braun,Hisae Gunji
Pág. 70 - 88
A moradia é reconhecida na Constituição de 1988 como direito fundamental para todo cidadão brasileiro. Uma das ferramentas apresentadas pelo Estatuto das Cidades para efetivação deste direito é a Regularização Fundiária de assentamentos consolidados. Est...
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João Aparecido Bazolli,Cecilia Maria Neves Delgado
Pág. 423 - 434
Resumo: Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise...
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Anderson Alves Santos,Keila Bernardes da Silva,Maria dos Anjos Cunha Silva Borges,Aurélio Ferreira Borges,José Luiz Pereira de Rezende
Os parques nacionais são unidades de conservação com funções de preservar os ecossistemas e servir à sociedade, por tratar-se de um bem público. Com o presente estudo objetivou-se caracterizar a realidade vivida pelos parques nacionais brasileiros (Parna...
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Maria Ozanira da Silva e Silva,Raimunda Nonata do Nascimento Santana,Saviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 9 - 11
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão apresenta, nessa edição da Revista de Políticas Públicas (RPP) v.15, n.1, jan/jun. 2011, a discussão sobre as questões agrária, do meio-ambiente e seus desafios e persp...
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Clémentine Antier,Paulo Eduardo Moruzzi Marques
Pág. 13 - 20
Este artigo apresenta uma discussão sobre a gestão dos recursos fundiários na França, considerando o papele funcionamento de seu principal instrumento, as Sociedades de Ordenamento Fundiário e Assentamento Rural (Sociétés d?aménagement foncier et d?établ...
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