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Bruna Ranção Conti,Marta de Azevedo Irving,Diogo de Carvalho Antunes
O ICMS-Ecológico constitui um instrumento econômico para o incentivo à adoção de ações ambientais em nível municipal e vem sendo utilizado como ferramenta inovadora, em apoio às políticas públicas de conservação da biodiversidade. Este instrumento condic...
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Eduardo Abilhoa Mattar,Tereza Cristina Polato Hoffmann,Nelson Yoshihiro Nakajima,Alessandro Camargo Ângelo
Para garantir os serviços ecossistêmicos essenciais à manutenção da sociedade, são necessários mecanismos efetivos de incentivo, atuando complementarmente aos instrumentos de comando e controle. O ICMS Ecológico paranaense, primeiro projeto do gênero ado...
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Murilo Cesar Merloto,Carlos Henrique Silva Moura,Vanessa Rodrigues Pereira,Fabiana Alves Fiore
Os planos de gestão de resíduos sólidos são instrumentos previstos pela política nacional brasileira para propulsionar as transformações das realidades de gestão e manejo dos resíduos em seus territórios. Sua elaboração e implementação considera o alcanc...
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Wellynton Farias Serrão,Caitto Arroyo Vasconcellos,Carlos André Corrêa de Mattos,José Augusto Lacerda Fernandes
Pág. 71 - 81
O objetivo deste estudo é analisar a qualidade de vida no trabalho de servidores públicos municipais da prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, arquipélago do Marajó, estado do Pará. Para tanto, foi realizada uma survey descritiva, no mês de março de 2...
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João Gonsalo de Moura,Eden do Carmo Soares Júnior,Alan Vasconcelos dos Santos,Ricardo Zimbrão Affonso de Paula,César Augustus Labre Lemos de Freitas
Pág. 347 - 365
O presente estudo tem por objetivo analisar o status da gestão das receitas próprias nos municípios maranhenses, identificando alguns elementos explicativos que possam ser associados a uma boa gestão fiscal no âmbito municipal. Recorrendo ao uso da análi...
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Alann Inaldo Silva de Sá Bartoluzzio,Luiz Carlos Marques Dos Anjos
Este estudo objetivou analisar as características socioeconômicas dos municípios pernambucanos frente ao nível de transparência das informações sobre a gestão pública municipal divulgadas pelos governos nos portais eletrônicos. Para atingir o objetivo pr...
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Gabriela de Jesus D'Amaral,José Carlos Vaz
Pág. 117 - 132
Este artigo visa contribuir para a discussão sobre demandas por capacidades na gestão do licenciamento urbano em grandes metrópoles. Analisa o modelo de gestão do licenciamento urbano no município de São Paulo, combinando duas lentes: capacidades estatai...
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Vanilda daConceição Lucas dos Reis,Jonio Ferreira de Souza,Fábio Márcio Bisi Zorzal,Silvia Fernandes Rocha,Vergínia Januário dos Reis Rocha
Pág. 48 - 66
A urbanização das cidades tem diminuído a infiltração das águas pluviais e aumentado o escoamento superficial, proporcionando alagamentos, deslizamentos de encostas e poluição de corpos hídricos. Considerando que o serviço público de Drenagem e Manejo de...
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Larissa Maria da Silva Ferentz,Carlos Mello Garcias
Pág. 1 - 18
Os impactos negativos resultantes da ocorrência de eventos extremos nas cidades têm aumentado cada vez mais nos últimos anos. Por isso é necessário que os gestores locais considerem a Gestão de Desastres como parte de suas atividades, a fim de buscar por...
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Frederico Lago Burnett,José Guilherme Zagallo,Luiz Eduardo Neves dos Santos
Pág. 556 - 576
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilização social a expressar interesses do capital privado em aliança com o poder público es...
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