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Cristiano Scarpelli Aguiar Pacheco
O artigo busca estimar a alíquota efetiva média do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) praticada pelos estados da federação e também se propõe a realizar uma estimativa nacional. A fim de atingir esse objetivo, são propostas oito estim...
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João Gonsalo de Moura,Eden do Carmo Soares Júnior,Alan Vasconcelos dos Santos,Ricardo Zimbrão Affonso de Paula,César Augustus Labre Lemos de Freitas
Pág. 347 - 365
O presente estudo tem por objetivo analisar o status da gestão das receitas próprias nos municípios maranhenses, identificando alguns elementos explicativos que possam ser associados a uma boa gestão fiscal no âmbito municipal. Recorrendo ao uso da análi...
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Elohim de Sousa,Laércio José Silva Filho
Pág. 17 - 30
O presente artigo descreve uma pesquisa com o intuito de compreender o papel da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou Lei Complementar N° 101/2000, no controle dos gastos públicos. Vindo a ser uma tentativa o qual sucedeu o Plano Real para trazer esta...
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Paula Colorado Ordoñez,Germán Darío Bedoya Guzmán, Universidad Militar Nueva Granada-Colombia
Pág. 158 - 171
La investigación, tuvo por objetivo implementar un modelo de gestión de conocimiento (GC) en las secretarias de hacienda de los municipios de categoría 6; lo anterior, a partir de los resultados obtenidos en un estudio realizado en una secretaría de haci...
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Cristiano Scarpelli Aguiar Pacheco
O trabalho faz uma breve discussão teórica sobre questões atinentes à tributação sobre herança e doação, bem como traça comparativos entre países. Em seguida verifica a evolução da arrecadação deste imposto no Brasil, desde o ano de 2001, comparando os d...
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Alonso Luiz Luiz Pereira
Pág. 01 - 16
Finanças é uma das áreas chave de uma organização, determinando a sua sobrevivência ou não. A compreensão da estrutura e funcionamento do mercado financeiro é fundamental para a gestão eficiente dos ativos de uma organização, seja ela pública ou privada....
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Daniela Zago Gonçalves Cunda
Pág. 111 - 147
O presente artigo, por meio dos métodos dedutivo e sistêmico, pretende demonstrar as vantagens de uma proporcional interação entre o direito, as políticas públicas, os princípios, direitos e deveres fundamentais e o controle externo a ser exercido pelos ...
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