|
|
|
|
|
Danielle Mendes Thame Denny,Roberto Ferreira Paulo,Fernando Crespo Queiroz Neves
Diante da possibilidade de utilização do instituto da compensação em matéria tributária este estudo advoga pela criação de uma câmara de compensação de créditos tributários e analisa a aplicabilidade das tecnologias de contabilidade distribuída (distribu...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Jacqueline de Souza Abreu
Pág. 24 - 42
Os episódios recentes de bloqueio do WhatsApp no Brasil e de confronto entre Apple e FBI nos Estados Unidos retratam um cenário de embate entre Estados-nações e empresas que usam, em seus produtos e serviços, tecnologias de ?criptografia forte? ¬? do tip...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Maria Vital da Rocha,Isaac Rodrigues Cunha,Karin de Fátima Rodrigues Oliveira
Pág. 483 - 509
A internet vem se configurando, desde já há algum tempo, como meio precípuo comunicação dos cidadãos em geral, aproximando-se, por conta disso, dos debates em torno dos direitos fundamentais diretamente ligados, por um lado, ao acesso às informações e, p...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Emerson Affonso da Costa Moura
Pág. 46 - 64
A análise crítica da constitucionalidade das restrições impostos pela lei federal nº 12.527/2011 ao acesso amplo à informação em razão da necessidade de proteção pelo interesse público é o tema posto em debate. Pretende-se verificar que o sigilo aos dado...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Jesús Mª Porro Gutiérrez
Pág. 13 - 40
Las políticas atlánticas de Castilla y Portugal motivaron, a lo largo del siglo XV, el recrudecimiento de la rivalidad de ambos estados. El Infante D. Enrique fue clave en la consolidación del proyecto ultramarino luso, enfocado en una doble vertiente: e...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Marcio Henrique Sales Parada
A tributação, enquanto elemento primordial na atividade estatal, é sempre um campo fértil para discussões acadêmicas, frequentemente de caráter multidisciplinar. A relação entre Fisco e contribuintes, especialmente no que diz respeito a transparência e c...
ver más
|
|
|
|
|
|