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Paulo Brasil Menezes
Este artigo tem por objetivo retratar o papel dos diálogos judiciais no Ius Commune, elencando suas três principais funções constitucionais: coerência, coesão e conformação. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica doutrinária, analisou-se que o constituc...
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Edilene Lôbo,Paulo Henrique Brant Vieira
Pág. 349 - 367
O presente trabalho objetiva fomentar reflexões acerca da (im)possibilidade de criminalização das ocupações de imóveis rurais, perpetradas por movimentos sociais, desde que buscando oferecer resistência ao statu quo negativador do direito fundamental à t...
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Flávia Ávila Penido,Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves
Pág. 621 - 636
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que a súmula vinculante número 26, editada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009, representa verdadeira manifestação do ativismo judicial. Para tanto, discorrerá sobre os contornos que encerram a noção de ati...
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Renan Posella Mandarino,Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas
Pág. 347 - 360
Este artigo tem como objetivo analisar o movimento de judicialização da política na prática das relações consumeristas, com o fim de compreender o controle exercido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos contratos de planos de saúde privado. Será traç...
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Hillel Y. Levin (Trad. Thiago de Pádua)
Pág. 22 - 26
Tradução. Publicado originalmente na revista ?12 Green Bag 2d 337 (2009)? com o título original: ?The Food Stays in the Kitchen. Everything I Needed to Know About Statutory Interpretation I Learned by the Time I Was Nine?. Foi traduzido para o português ...
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