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Ariane Elias Leite de Moraes,Rosamaria Cox Moura-Leite,Matheus Wemerson Gomes Pereira
O setor de papel e celulose é relevante no cenário brasileiro pelo seu papel no desenvolvimento social e econômico. Contudo, o setor é alvo de pressões sociais intensas no combate aos impactos socioambientais, por estar inserido em um contexto produtivo ...
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Flávia Piovesan,Mariela Morales Antoniazzi
A pandemia de COVID-19 e seus efeitos multidimensionais exigem uma abordagem holística dos direitos humanos, centrada em sua interdependência e indivisibilidade. O artigo defende uma reinterpretação dogmática e o reforço ?reverso? dos dois princípios, ar...
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Stéphane Foliard,Sandrine Le Pontois,Alain Fayolle,Isabell Diermann
Pág. 98 - 123
Objetivo: Usando uma perspectiva multidisciplinar, este artigo objetiva tratar da questão da legitimidade percebida pelos PEs a partir de uma revisão de literatura que cobre todas as áreas de estudo que mostraram algum interesse pela noção de legitimidad...
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Ana Carolina Lopes Olsen,Katya Kozicki
Este artigo tem por objetivo aquilatar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção do Ius Constitutionale Commune na América Latina, mediante pesquisa bibliográfica doutrinária e jurisprudencial. Para tanto, analisou-se o projeto ju...
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Eugênio Martins de Sá Resende,Alair Ferreira de Freitas
Pág. 152 - 165
Os estudos dos sistemas agroalimentares, mesmo que recentes, têm apontado diversos impactos na forma como as pessoas no campo e nas cidades se alimentam, sobretudo a partir da Revolução Industrial e da Revolução Verde. Esses impactos são perceptíveis nos...
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Alethele De Oliveira Santos,Maria Célia Delduque,Moacyr Rey Filho
O objetivo deste artigo é analisar como o novo Constitucionalismo na América Latina e Caribe contribui para a construção e concretização do direito à saúde. Para tanto, são apresentados conceitos dos subsistemas jurídico e sanitário, na América Latina e ...
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Cintia Barudi Lopes,Simone Tomaz
Pág. 124 - 138
Essa pesquisa tem por objetivo analisar como vem sendo aplicado o princípio da segurança jurídica nas relações entre o cidadão e os poderes públicos, valor fundamental do Estado democrático de Direito que fora recentemente fortalecido pela Lei n° 13.655/...
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Otavio Henrique da Silva,João Karlos Locastro,Suely da Penha Sanches,Generoso De Angelis Neto,Bruno Luiz Domingos De Angelis,Marcelo Galeazzi Caxambu
Pág. 371 - 384
Com o desenvolvimento das cidades, é cada vez maior a preocupação quanto à manutenção da qualidade de vida nestes centros urbanos, tendo a arborização urbana importância na melhoria de aspectos sanitários, sociais e estéticos. Nesse prisma, o estudo da p...
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Ricardo Lins Horta
Pág. 927 - 944
Os profissionais envolvidos com o sistema penal rotineiramente tomam decisões sobre a culpabilidade e a punibilidade de transgressores. O comportamento de punir um ofensor tem sido estudado por psicólogos e neurocientistas, que buscam compreender quais a...
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leandro rodrigues doroteu,Amanda Vanessa Araújo da Silva,Andrei Simão de Mello,Alessandro Aveni
Pág. 76 - 87
O Estado é o responsável pela criação de normas para regular o convívio entre as pessoas, dentre a universalidade das normas e o interesse coletivo poucas normas despertam tatos interesses como as normas trabalhistas. O ano de 2017 ficará marcado na hist...
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