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Claudio Penedo Madureira,Carlos André Luís Araújo
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o rigor procedimental a que em geral se atribui a ineficiência das licitações/contratações públicas pode ser flexibilizado, de modo a produzir eficiência, mediante utilização de soluções típicas do Direito Proc...
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Gabriela Quadros Kramer,Matheus Lemos Nogueira,Mônica Regina Garcez
Pág. 126 - 152
O Estudo de Impacto de Vizinhança é um instrumento para identificação, avaliação e análise de impactos ocorridos no meio urbano. O seu desenvolvimento proporciona ao Poder Público a possibilidade de analisar o empreendimento em questão, além de discutir ...
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Wesley da Silva Medeiros
Pág. 143 - 163
Este artigo desenha um quadro teórico do que seja plano, projeto e intervenção urbana. Levar-se-á em conta o contexto de mudanças e permanências na realidade urbana brasileira a partir dos anos 2000, os quais negam a historicidade dos tipos de intervençã...
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Cintia Barudi Lopes,Simone Tomaz
Pág. 124 - 138
Essa pesquisa tem por objetivo analisar como vem sendo aplicado o princípio da segurança jurídica nas relações entre o cidadão e os poderes públicos, valor fundamental do Estado democrático de Direito que fora recentemente fortalecido pela Lei n° 13.655/...
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Heinz D. Kurz,Neri Salvadori
Pág. 229 - 247
Questo articolo sottolinea che un certo numero di elementi costitutivi della moderna macroeconomia e dei risultati che ne derivano non sono sostenibili. Il riferimento è alle presunte ?microfondazioni? della teoria e, in particolare, all?uso di funzioni ...
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Fernando Clemente Cunha Bastos,Felipe Borges,Altir Webber de Mello Neto,Aretuza Balardin Sainz,Larisa Hemkemeier Webber de Mello
Pág. 74 - 86
Configura-se como um desafio às organizações contemporâneas, sejam elas públicas ou privadas, a utilização de instrumentos de gestão que possam proporcionar a sustentabilidade de certo grau de competitividade. Para a obtenção de vantagem competitiva, a p...
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Renato Tarciso Barbosa de Sousa,Rogério Henrique de Araújo Júnior
Existe na Arquivologia certo distanciamento entre suas formulações teóricas e as realizações práticas. Uma delas é a que vincula as funções arquivísticas a uma idade específica do ciclo de vida dos documentos. A prática dessa compartimentação não tem na ...
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Marcos Lima Bandeira,Walison dos Santos Reis,José Alves de Carvalho
Pág. 249 - 265
Avaliação de empresas é uma atividade essencial dentro de qualquer processo de apuração do valor de uma organização, envolve certo grau de complexidade e projeções de futuro, e exige determinada coerência e rigor na formulação conceitual de sua sistemáti...
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Roberta Marina Cioatto,Adriana de Alencar Gomes Pinheiro
Pág. 368 - 384
Existe uma escassez de órgãos humanos para transplantes. O objetivo deste artigo é analisar a utilização de nudges como política pública para aumentar o escasso número de doadores. Primeiro, expõe-se a problemática em um contexto mundial e, mais especifi...
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Dirceu Piccinato Junior,Ivone Salgado
Pág. 3 - 22
O entendimento da formação do espaço urbano no Brasil não pode se restringir a uma única perspectiva de análise. O objetivo deste artigo é discutir os aspectos morfológicos urbanos das cidades regidas pelo regime jurídico da enfiteuse, situação recorrent...
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