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Gabriel Barros Bordignon,Jacinta Francisco Dias,Alefe Abraão da Silva dos Santos
Pág. 104 - 130
O presente artigo investiga a questão da informalidade urbana no contexto da pandemia de COVID-19 em Moçambique e Brasil através de um diálogo entre as cidades de Pemba (Cabo Delgado) e Duque de Caxias (Rio de Janeiro), que revela a grande disparidade so...
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Leandro Molhano Ribeiro,Mariana Novotny Muniz
O artigo tem como objetivo analisar o caso do Mandado de Segurança nº 27.931, que judicializou uma das regras constitucionais referentes à tramitação de medidas provisórias, determinando o alcance da expressão ?deliberações legislativas? (artigo 62, §6º,...
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Valdeci Reis,Leandro Ribeiro Molina,Meimilany Gelsleichter
Pág. 641 - 663
Estudo teórico, com pesquisa documental e revisão de literatura, tem como objetivo relatar e analisar a conjuntura da tramitação e aprovação de Projeto de Lei que autoriza a implantação das Organizações Sociais (OSs) no município de Florianópolis-SC. Pro...
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Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese
Pág. 500 - 517
Resumo: A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra em seu art. 2º a independência e a harmonia entre os poderes. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiv...
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Enrique LEFF
O texto parte da problematização de algumas categorias de análise, tais como as de racionalidadecomunicativa (Habermas) e de alteridade, de infinitoe de totalidade(Lévinas), para contrastar osconceitos de racionalidade ambiental, saber ambiental e diálog...
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