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Rafael Soares Gonçalves, Caroline Rocha dos Santos
Durante os anos de 2015 e 2016, estivemos envolvidos em projetos de regularização urbanística e fundiária destinados às localidades identificadas como Conjunto Habitacional Carlos Gomes e Hípica, situadas, respectivamente, nos bairros de Barretos e Chari...
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Gustavo Antomar Batista Gontijo,Luis Antônio Coimbra Borges,Sarita Soraia de Alcântara Laudares,Vanessa Cabral Costa de Barros
Pág. 1538 - 1550
Após a sanção do Novo Código Florestal (CF), Lei nº 12.651/2012, um dos maiores desafios, ainda a ser implementado, consiste em sanar conflitos de usos das propriedades rurais para regularizá-las e mantê-las sustentáveis. Estudos que apresentem diagnósti...
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Sara Carolina Soares Guerra Fardin,Henrique Delboni Fardin,Hugo Delboni Fardin
Pág. 854 - 862
A regularização fundiária de interesse social visa à melhoria das condições de vida das populações urbanas, conciliando com a melhoria das condições ambientais das áreas em questão. No entanto, problemas são encontrados para a execução dos instrumentos p...
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Émilien Vilas Boas Reis,Márcio Luís de Oliveira
Pág. 41 - 53
Independentemente das matrizes filosóficas liberais ou comunitárias, que justificam tanto a propriedade e a posse públicas e/ou privadas, a ocupação imobiliária urbana ou rural irregulares necessitam de regularização fundiária para viabilizar o direito f...
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Lourival da Silva Ramos Júnior,Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza
Pág. 1085 - 1102
O presente trabalho pretende fornecer subsídio jurídico ao problema social de posses ilegais no Município de São Luís. Faz uma análise comparativa da regularização fundiária prevista nas Leis Federais n. 11.977/09 e 13.465/17, tomando como referência o M...
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Gabriela do Vale Silva,Tamara Simone van Kaick,Stella Maris da Cruz Bezerra
Este trabalho teve como objetivo avaliar a Qualidade Ambiental Urbana (QAU), em um processo de regularização fundiária em ocupação irregular localizada em Área de Preservação Permanente (APP). Para verificar as mudanças ocorridas no processo de regulariz...
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Luana Nunes Bandeira Alves,Luly Rodrigues da Cunha Fischer
Pág. 54 - 79
Este trabalho analisa a definição do imóvel agrário a partir de um aporte teórico-jurisprudencial objetivando formular considerações sobre qual regime jurídico de tributação e parcelamento a que ele está submetido após a edição da Lei Federal n. 13.465/2...
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João Aparecido Bazolli,Mariela Cristina Ayres Oliveira,Olivia Campos Maia Pereira
Pág. 215 - 230
O estudo realizado objetivou, a partir da análise em assentamentos humanos de baixa renda, entender a segregação periférica e a expansão urbana na cidade de Araguaína-TO. A metodologia de abordagem qualitativa aplicada ao estudo consistiu na análise de d...
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Reginaldo Pereira,Karen Bissani
Pág. 203 - 214
O artigo tem como objetivo analisar, a partir de um determinado processo de regularização fundiária, aspectos jurídicos que evidenciem, a partir do caso estudado, a importância da adoção de políticas públicas que levem em consideração as diversas matizes...
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João Aparecido Bazolli,Cecilia Maria Neves Delgado
Pág. 423 - 434
Resumo: Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise...
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