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Fábian Grei Machado,Almir Francisco Reis
Pág. 1 - 19
Este artigo estuda o processo de formação e a configuração dos espaços públicos abertos de uso coletivo de uma cidade do sul do Brasil ? Tijucas, no estado de Santa Catarina. Entende-se o parcelamento do solo previsto na legislação urbanística,...
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Reginaldo Magalhães de Almeida
Pág. 559 - 575
Diversos autores no campo do urbanismo afirmam que, em Belo Horizonte (MG), o processo de expansão urbana, aliado ao desenvolvimento econômico do país e à ação do Estado, determinou grande dinamismo ao processo de (re) produção urbana da capital mineira....
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Reginaldo Pereira,Karen Bissani
Pág. 203 - 214
O artigo tem como objetivo analisar, a partir de um determinado processo de regularização fundiária, aspectos jurídicos que evidenciem, a partir do caso estudado, a importância da adoção de políticas públicas que levem em consideração as diversas matizes...
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Luana Nunes Bandeira Alves,Luly Rodrigues da Cunha Fischer
Pág. 54 - 79
Este trabalho analisa a definição do imóvel agrário a partir de um aporte teórico-jurisprudencial objetivando formular considerações sobre qual regime jurídico de tributação e parcelamento a que ele está submetido após a edição da Lei Federal n. 13.465/2...
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Fernando Barnabé Cerqueira,Stefane Cardoso Santana,Weder Ferreira dos Santos,Gilson Araújo de Freitas,Thomas Vieira Nunes,Susana Cristine Siebeneichler
Amplamente consumido no Brasil, o coentro é uma hortaliça bastante explorada por muitos produtores por ser considerada uma cultura de grande importância socioeconômica. Embora tenha produtividade razoável cultivada com adubos orgânicos, a aplicação de ad...
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Miguel Czarnobai,Leonardo Fernandes,Alcindo Neckel,Andréia do Nascimento,Anaise Breda
Pág. 71 - 79
Este artigo trata-se de um estudo feito sobre um terreno de aproximadamente 52.826,51m², localizado no bairro Ricci, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul (Brasil), ao qual visa projetar o parcelamento do solo para fins de loteamento. Com...
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Paula Freire Santoro
Pág. 169
As políticas territoriais municipais paulistas têm interferido pouco no processo de urbanização das áreas de transição rural-urbana, de forma a controlar o crescimento urbano horizontal e planejá-lo com qualidade. Momentos de governos centralizadores do ...
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Anamaria de Aragão Costa Martins
Pág. 301 - 316
Durante os últimos 30 anos, as periferias industriais históricas das grandes metrópoles vêm passando por transformações urbanas, aproveitando as oportunidades derivadas do processo de deslocalização industrial ocorrido na segunda metade do século XX. Pro...
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Elisamara de Oliveira Emiliano,Raquel Rolnik
Pág. 58 - 73
Nos anos 1990, o município de Campinas implementou uma legislação especial para promover empreendimentos habitacionais de interesse social com o objetivo de promover o acesso dos pobres ao solo urbano. Essa legislação flexibilizava normas de parcelamento...
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Evangelista Pinho
Pág. 65 - 72
As regulamentações urbanísticas específicas para a habitação de interesse social coincidem com o movimento de democratização do país, iniciado no final da década de 70. O alto índice de concentração urbana e as pressões dos movimentos populares, principa...
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