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Emerson Victor Hugo Costa de Sá,Natasha Yasmine Castelo Branco Donadon,Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
Uma das alterações promovidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133/2021) consiste na exigência de cumprimento das cotas de aprendizes por parte de todos os contratados pelo poder público, na fase de licitação e durante a...
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Daiana Fonseca Bierhals,Bárbara de Lima Corrêa,Tirzah Moreira Siqueira
Pág. 335 - 351
A inquietação com a proteção do meio ambiente e com a conservação dos seus recursos é progressiva, majoritariamente por causa do cenário futuro de insuficiência dos mesmos. Surgiram então, no Brasil, os Códigos Florestais, os quais se destinam ao antepar...
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Marla Weihs,Francis Junior Araújo Lopes,Sara Mineli Caioni Cardoso,Anderson de Carvalho Camargo,Fernanda Oliveira Silva,Carolina Michels Ruedell
Este estudo objetiva compreender as dificuldades geradas pelo modelo de ocupação de uma fronteira agrícola da Amazônia brasileira e as estratégias usadas pelos agricultores familiares para superá-las. Os dados foram coletados por meio da realização de 20...
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Marco Antônio Gomes da Silva,Gislaine Garcia de Faria,Leandro Angelo Pereira,Emerson Luís Tonetti,Everaldo dos Santos
O trabalho teve como objetivo avaliar a respiração edáfica, por meio da emissão do gás carbônico (CO2), que é um gás de efeito estufa (GEE), em amostras de Espodossolo incubadas a diferentes temperaturas e umidades, e relacionar estas com o metabolismo d...
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Gustavo Antomar Batista Gontijo,Luis Antônio Coimbra Borges,Sarita Soraia de Alcântara Laudares,Vanessa Cabral Costa de Barros
Pág. 1538 - 1550
Após a sanção do Novo Código Florestal (CF), Lei nº 12.651/2012, um dos maiores desafios, ainda a ser implementado, consiste em sanar conflitos de usos das propriedades rurais para regularizá-las e mantê-las sustentáveis. Estudos que apresentem diagnósti...
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Alvaro Boson de Castro Faria,Carla Talita Pertille,Fabiani das Dores Abati Miranda
Pág. 432 - 443
Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em...
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Eline Matos Martins,Eliane Ribeiro da Silva,Eduardo Francia Carneiro Campello,Alexander Silva de Resende,Sandra Santana de Lima,Camila Pinheiro Nobre,Maria Elizabeth Fernandes Correia
Pág. 632 - 648
Com a nova legislação ambiental brasileira vislumbra-se a possibilidade do uso de sistemas agroflorestais diversificados para recompor áreas de preservação permanente e reserva legal, principalmente em pequenas propriedades rurais. Uma pergunta que surge...
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Valéria Penchel Araújo,Omar Souza Nicolau
A presente proposta busca uma trajetória de análise que inclui a dinâmica da participação social em Unidades de Conservação de Uso Sustentável. Para tanto, propõe-se explorar a resposta do movimento seringueiro às ameaças de avanço do desenvolvimentismo ...
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Catherine Prost
Na década de 1980, o movimento dos seringueiros no Acre obtinha uma vitória com a busca de um novo estatuto territorial, concluído na forma jurídico-espacial de reserva extrativista (resex). A luta social reivindicava uma reforma agrária diferente da pre...
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Felipe Rosafa Gavioli
A revisão da legislação florestal brasileira, ocorrida em 2012, trouxe o risco de redução das áreas protegidas nas propriedades rurais. Tal redução, atrelada ao tamanho dos imóveis, está no âmbito das disposições transitórias da lei, que estabelecem vinc...
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