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Diogo Bacha e Silva,Álvaro Ricardo de Souza Cruz,Bernardo Gomes Barbosa Nogueira
O objetivo do artigo é refletir acerca do momento político-institucional do Brasil e a aplicabilidade das categorias da crise constitucional e erosão democrática em nosso contexto. Em primeiro, é necessário perpassar a construção teórica da democracia-li...
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Jackson da Silva Leal
O presente trabalho volta-se para um estudo de criminologia da dependência que se pretende voltado para a questão do processo de alienação do trabalho, da força e do corpo do povo latino-americano, permitindo um processo histórico de acumulação capitalis...
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Maiquel Angelo Dezordi Wermuth,Maurício Habckost Dalla Zen
A Operação Lava Jato é considerada por muitos como a maior iniciativa de combate à corrupção já vista na história do país, em razão da prisão de inúmeros políticos e empresários influentes, fato tendente a romper com o paradigma da seletividade do sistem...
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Maira Rocha Machado,Matheus de Barros,Olívia Landi Corrales Guaranha,Julia Adib Passos
Pág. 604 - 629
Este texto apresenta os resultados de pesquisa sobre os argumentos mobilizados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para decidir as penas aplicadas aos chamados ?pequenos traficantes?. Ao focalizar os processos decisórios e suas motivações, essa pesquis...
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Artur César Souza,Giovania Tatibana de Souza
Pág. 911 - 925
O Supremo Tribunal Federal, em 21 de fevereiro de 2018, ao proferir decisão no Habeas Corpus n. 143.611, em favor das mulheres presas preventivamente e que ostentam a condição de gestantes, de puérperas ou de mães de crianças sob sua responsabilidade, de...
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Lilian Rose Lemos Rocha,José Eduardo Cardozo
Pág. 714 - 730
O presente artigo traz, em sua completude, descrições a respeito da eficiência do sistema penitenciário brasileiro, apresentando, por meio de perspectiva histórica, o surgimento das penas privativas de liberdade até a situação atual do país. Debate-se, a...
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Daniela Graça Silva Rocha,Lídia de Jesus Oliveira Loureiro da Silva
As TICs têm papel marcante na sociedade actual: são veículo das relações humanas e instrumento para a cidadania pela disponibilização de serviços. Em paralelo, a reintegração social pós-reclusão é uma temática-chave no sistema penal português e respectiv...
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José Levi Mello do Amaral Júnior
Pág. 8 - 14
A Constituição brasileira de 1988, no que se refere à perda de mandato parlamentar por força de condenação criminal, não adota conjunto normativo muito claro. Duas Ações Penais e um Mandado de Segurança que ensejaram decisões do Supremo Tribunal Federal ...
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Sahiet S. Meza García
Pág. 30 - 47
En Colombia la cárcel es hoy día la respuesta por antonomasia del sistema penal, como también es el escenario donde mejor se grafica la ilegitimidad de la pena de prisión valorada según los principios internos del ordenamiento jurídico. Este escenario da...
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Omar Huertas Díaz
Pág. 51 - 62
Con la entrada en vigencia de la Constitución de 1991, Colombia entro en la era de los derechos fundamentales, ya que catálogo de estos en el texto Superior es amplio y que la Corte Constitucional ha dado alcances más allá del simple sentido de las oraci...
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