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António Sampaio Duarte,Fernando Castanheira Pinto
Pág. 17 - 34
Na prossecução dos objetivos do milénio da ONU, o aumento e melhoraria do acesso a sistemas de saneamento básico seguros e sustentáveis continuam a ser uma prioridade de intervenção crítica e essencial para salvaguarda da saúde humana e qualidade de vida...
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Clarissa Sampaio Silva,Danielle Maia Cruz
A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.333/21) trouxe um capítulo dedicado aos meios alternativos de resolução de conflitos decorrentes das contratações com base nelas realizada, refletindo, assim, a inserção do tema da contratação pública, tanto n...
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Cristian Ricardo Wittmann,Anayara Fantinel Pedroso
Este estudo visa analisar os aspectos relativos à exigência de adoção de um programa de compliance anticorrupção nas organizações licitantes enquanto possível qualificadora do processo licitatório a fim de diminuir práticas relacionadas à improbidade adm...
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Caio Pompeia,Sergio Schneider
Frente à ampliação global de problemas de saúde pública relacionados à alimentação, a literatura tem dispensado maior atenção ao estudo das múltiplas determinações que podem influenciar a transição a sistemas agroalimentares sustentáveis e saudáveis. Pro...
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Ana Melro
Desde 2015, com a entrada em vigor do novo Código do Procedimento Administrativo (CPA) (Decreto-Lei n. º 4/2015, de 7 de janeiro), em Portugal, foi incluído, no artigo 5º, o Princípio da Boa Administração. Este faz parte de um elenco de 17 outros artigos...
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Donizete Ferreira Beck,Wilson Levy Braga Da Silva Neto,Antônio Joelson Rodrigues Bezerra,Victória de Melo Araújo,Carla Gomes Rodrigues Távora
Pág. 1 - 17
Sob a globalização e o uso em larga escala das Tecnologias da Informação e Comunicação, as Cidades Inteligentes surgiram para melhorar a qualidade de vida da população e o contexto socioespacial com políticas públicas e sistemas urbanos eficientes. Este ...
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Bruna Martins Costa,Luciana Boiteux
Este artigo pretende discutir a relação entre crime e loucura, tendo como foco a condição de mulheres em sofrimento psíquico e mental egressas de medida de segurança de internação no município do Rio de Janeiro. Ele tem como objetivo geral compreender de...
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Max André Antonio Rodrigues,Daniela de Castro Melo
Pág. 465 - 480
A segurança pública é um dos principais problemas sociais do Brasil e incide em todas as esferas da sociedade, inclusive nas Universidades. O objetivo desta pesquisa foi realizar um diagnóstico da segurança institucional na Universidade Federal do Triâng...
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Albino Massimaculo,Dijaci David Oliveira,Telma Ferreira do Nascimento Durães
Pág. 882 - 905
Este artigo discute as práticas de violência do Estado em Moçambique. Enfatiza que desde a independência política alcançada em 1975 e posterior constituição do Estado moçambicano, os cidadãos têm questionado sobre o papel deste na segurança pública, assi...
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Silene de Moraes Freire,Larissa Costa Murad,Leticia Tavares da Silva e Silva
Pág. 212 - 231
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movi...
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