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Carlos José Saldanha Machado,Beatriz Martins Teixeira,Rodrigo Machado Vilani
A Constituição Federal Brasileira de 1988 garantiu a todos um ambiente ecologicamente equilibrado e sadio. E, para tanto, é necessário que quaisquer atividades humanas, principalmente as industriais, que interfiram no meio ambiente sejam controladas. Os ...
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Liliane Franciole Frazão,Francisval de Melo Carvalho,Cristina Lelis Leal Calegario
Há uma tendência para o reconhecimento da necessidade de adequação das Fusões e Aquisições (F&A) às pressões e demandas do mundo globalizado, destacando aí uma maior preocupação com questões de sustentabilidade e responsabilidade organizacional. Toda...
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Marcelino Silva Meleu,Aleteia Hummes Thaines
Argumentos de princípio justificam uma decisão política que deve garantir um direito de um indivíduo ou de um grupo, todavia, quando ocorre a colisão entre princípios fundamentais qual escolher? A resposta poderá partir de uma perspectiva procedural ou c...
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Alexandre Coutinho Pagliarini,Genilma Pereira Moura
Os direitos fundamentais também são protegidos por meio do controle de constitucionalidade, que harmoniza o sistema jurídico, vinculando a adequação de uma lei ou qualquer espécie normativa aos preceitos constitucionais. Diante dos diferentes modelos de ...
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Carolina de Oliveira Aguilar,Ritchelle Procknow,Rodolfo Vieira Nunes,George André Willrich Sales
Nos últimos anos com o aumento da demanda por transparência nas empresas, evidenciou-se questões relacionadas aos programas de compliance e integridade. O intuito do artigo é verificar os programas de compliance das organizações, envolvidas em esquemas d...
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Elder Maia Goltzman,Monica Teresa Costa Sousa
Este artigo tem como problemática de pesquisa averiguar a compatibilidade material do art. 326-A do Código Eleitoral, inserido pela Lei nº 13.834/2019, em cotejo com o art. 13 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que trata da liberdade de exp...
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Ruskin Fernandes Marinho de Freitas, Jaucele de Fátima Ferreira Alves de Azerêdo, Laís Teixeira de Carvalho, Renato Freitas da Costa
Observa-se um aumento global de estudos sobre mapeamento climático atrelados ao planejamento urbano, espacializando os microclimas urbanos, para orientar ações municipais, visando ao conforto ambiental. Nesta pesquisa, revisaram-se estudos climáticos div...
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Aline Vieira Malanovicz
Mesmo após décadas de pesquisas, a implantação de sistemas integrados de gestão (ERP) permanece desafiadora, e ainda que o estudo de casos de sucesso seja fundamental para aprender Gestão, destaca-se também o valor do estudo de casos de fracasso. O objet...
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Wellington Boigues Corbalan Tebar,Fernando de Brito Alves
O presente trabalho tem como objetivo analisar se a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso ?Lagos del Campo Vs. Peru? (2017), que marcou a mudança de paradigma a respeito da justiciabilidade dos direitos sociais na âmbito do Sistema ...
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Mário Lúcio Garcez Calil,Debora Markman
O feminismo negro há muito tem observado que as demandas feministas comuns são monolíticas e desconsideram características e problemas das mulheres negras, fazendo-se necessário buscar os pressupostos para a adequação da teoria feminista do direito a ess...
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