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Luis Eduardo Pinheiro Maurano,Maria Isabel Sobral Escada,Camilo Daleles Renno
Pág. 1763 - 1775
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) opera desde 1988 o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia por Satélites (PRODES), cujo principal objetivo é fornecer taxa anual de desmatamento florestal da Amazônia Legal Brasileira utiliz...
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Luciano Picoli Gagno,Camilo José d'Avila Couto
Pág. 631 - 647
O presente estudo tem como foco responder ao questionamento sobre o cabimento de ação popular contra omissão da Administração lesiva a direito fundamental. Para tanto, investiga a possibilidade de se considerarem as omissões lesivas a direitos fundamenta...
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Estêvão Lima Arrais,Ives Romero Tavares do Nascimento,Francisco Raniere Moreira da Silva
Pág. 75 - 91
O presente artigo objetiva compreender as consequências da omissão do poder local na gestão do transporte público no município de Acopiara, Ceará, a partir da visão dos atores sociais que a ele se relacionam. Neste processo, destaca-se a presença do cami...
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Elias Jacob de Menezes Neto,Tiago José de Souza Lima Bezerra
Pág. 472 - 493
Este artigo desenvolve uma análise sobre o direito à saúde nas prisões femininas brasileiras sob a perspectiva da Bioética, através do conceito de mistanásia, neologismo introduzido pelo bioeticista brasileiro Márcio Fabri dos Anjos em 1989. Verifica-se ...
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Luciana Nicolau Ferrara
Pág. 413 - 435
Este artigo visa elaborar um balanço crítico sobre a atuação governamental no que se refere aos assentamentos precários situados na área de proteção aos mananciais da metrópole paulistana, particularmente a bacia da represa Billings de 1991 a 2018. O olh...
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Fabrizio Furtado de Sousa,Rafael Malfitano Braga,Nelson Venturin,Renato Luiz Grisi Macedo,Leandro Carlos,Regis Pereira Venturin
Pág. 102 - 114
Objetivou-se, neste estudo, avaliar os requerimentos nutricionais e o efeito da limitação de nutrientes no desenvolvimento de mudas de baru (Dipteryx alata Vogel) utilizando a técnica da limitação nutricional. O ensaio foi estabelecido em delineamento in...
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Angela Simone Freitag Lima,José Leonardo Moraes Gonçalves,José Roberto Romanini,Antônio Natal Gonçalves
Pág. 8 - 14
Este estudo teve como objetivos avaliar quais nutrientes afetam mais os teores foliares de micronutrientes de brotações de E. urograndisem segunda rotação em duas áreas de plantio. O estudo foi realizado em dois povoamentos localizados nos municípios de ...
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Silvana Nisgoski,Umberto Klock,Francielli Rodrigues Ribeiro Batista,Felipe Zatt Schardosin,Rangel Consalter,Antonio Carlos Vargas Motta
As espécies do gênero Pinus respondem por 23,4% das florestas plantadas no Brasil, e o padrão de adubação no plantio leva a diferentes taxas de crescimento e alterações nas características da madeira que podem determinar o seu uso mais indicado. Nesse co...
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Marcela de Avellar Mascarello,Tiago Borges Ribeiro Gandra,Jean Marcel de Almeida Espinoza,Milton Lafourcade Asmus
O presente artigo apresenta a aplicação de uma metodologia com ferramentas de geoprocessamento a fim de verificar a existência (ou não) de conflitos espaciais entre instrumentos de ordenamento territorial na região do Balneário Cassino e adjacências, no ...
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Bernardo Silva De Seixas,Roberta Kelly Silva Souza
Pág. 605 - 620
As situações de lacunas normativas são inerentes às Constituições que preevem normas de eficácia limitada em seu texto permanente, no entanto, não sendo de bom alvitre se permitir que vácuos normativos, ocasionados pela inação do Poder Legislativo, resul...
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