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Mauro Guilherme Maidana Capelari,Mariana Rodrigues Amaral Domiciano,Lúcia de Fatima Nascimento de Queiroz,Ludmilla Ferreira Bandeira,Fabiano Toni
O maior lixão a céu aberto da América Latina foi fechado em 2018 após mais de uma década de embate. Nós analisamos a trajetória do fechamento do lixão (2010 a 2018) à luz da literatura sobre implementação e participação em políticas públicas. Realizamos ...
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Dércio Nonato Chaves de Assis
Pág. 447 - 484
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Lucimara Flávio Reis
O objetivo deste artigo é examinar a estrutura espacial da cidade de Xangai, localizada na República Popular da China, com enfoque na evolução do conjunto de substituição dos usos do solo no centro da aglomeração, como resultado da gradual abertura econô...
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Karoline Strapasson Jambersi,Antonio Gonçalves de Oliveira
Após a Constituição de 1988 os municípios assumiram um papel importante na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, em razão da descentralização de políticas públicas e de mecanismos de gestão democrática como os conselhos dos direitos das crianç...
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Carolina de Abreu Batista Claro
Pág. 468 - 483
Em 2008, o Brasil adotou a política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação básica. Passados 10 anos de atividades, diz-se que o país erradicou o sub-registro civil de nascimento, embora os dados mostrem ...
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Nelia Henriques Callado,Heitor Carvalho de Almeida Chagas,Marcia Helena Rissato Zamariolli Damianovic
Pág. 1 - 14
O crescimento urbano, sem o acompanhamento de sistema de esgotamento sanitário, induz a uma tendência de descentralização de estações de tratamento de efluentes (ETEs), visando à remoção não só de matéria orgânica carbonácea, mas também a remoção/recuper...
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José das Dores de Sá Rocha,José Arimatéa Silva
Pág. 1579 - 1591
Os principais problemas enfrentados pelas instituições florestais diante de interesses diversos são o estabelecimento e o cumprimento das regras de uso e proteção dos recursos florestais. Essa perspectiva é o foco deste estudo, o qual visa evidenciar o g...
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Marcos Spínola Nazareth, Angelo Costa Gurgel, Wilson da Cruz Vieira
Pág. 265 - 304
O propósito central do federalismo é prover uma estrutura estável de descentralização política. No Brasil, ao contrário disso, tem havido recorrentemente períodos de descentralização e centralização fiscal com impactos na performance da economia. A liter...
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Luis Fabio Gonçalves Mesquita
A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece que a gestão hídrica no Brasil deve ser integrada e descentralizada com a participação do poder público, da sociedade civil e dos usuários de cada bacia. Nesse sentido, a política hídrica instituiu os C...
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Guilherme Berti de Campos Guidi,Francisco Rezek
Pág. 276 - 288
A investigação de crimes cometidos na Internet, com o crescimento do número de ocorrências, tem gerado problemas em razão da descentralização da rede e da hospedagem de serviços digitais em outros países. O presente artigo procura trazer a lume a relevân...
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