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Julio Cesar Santiago
O presente trabalho foi baseado em meu projeto de tese para ingresso no Programa de Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Neste artigo esboc¸o quatro motivos pelos quais os estudos sobre a moralidade no direito tributário deveriam...
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Carlos E. Peralta
O objeto central do artigo dirige-se a` análise do papel que pode desempenhar o tributo, através da extrafiscalidade, como um dos instrumentos para promover o desenvolvimento sustentável. Concretamente, o trabalho examina a introduc¸a~o da variável ambie...
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Julio Cesar Vieira Gomes
Propomos um sistema com maior participação dos interessados na constituição do crédito tributário, desde a fase inicial de apuração através do lançamento e ao longo do que se denominou de processo administrativo fiscal. Assim, seria oportunizada ao contr...
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Ricardo Lodi Ribeiro
A publicac¸a~o da obra ?O Capital no Século XXI?, de Thomas Piketty, demonstra que o aumento da desigualdade social, nas últimas décadas, levou ao quadro atual em que os 0,1% mais ricos detenham 20% do patrimo^nio global; os 1% que esta~o na parte superi...
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Agostinho do Nascimento Netto
Este trabalho examina a Tributac¸a~o do Setor Financeiro Brasileiro. Apresenta como estudo de caso julgamento (RE no 346.084, RE 400.479 e AgRgRE 400.479) pelo Supremo Tribunal Federal.
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