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Yuri Cesar Novais Magalhães Lopes,Julio Grostein
O presente estudo objetiva investigar a participação política direta no constitucionalismo latino-americano a partir da análise dos mecanismos existentes no Brasil, comparando-os com as decisões da Corte Interamericana e a Constituição do Equador. Assim,...
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Valmir César Pozzetti,Leonardo Leite Nascimento
Na América Latina, o Novo Constitucionalismo Democrático, surge como alternativa para lidar com a degradação do meio ambiente pela ação humana exploratória, possibilitando a participação judicial direta na defesa do direito ao equilíbrio ambiental e a ad...
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Ana Targina Rodrigues Ferraz
Pág. 721 - 736
Este artigo sintetiza os principais resultados de pesquisa desenvolvida acerca das tendências contemporâneas da participação popular a partir da experiência de participação no âmbito dos conselhos municipais de saúde do estado doEspírito Santo. O pr...
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Alexandre Sabino do Nascimento
Pág. 49
Para alcançar o conclamado direito à cidade são necessárias políticas urbanas de estruturação e planejamento verdadeiramente democráticas e que atuem, sobretudo, na regulação do uso e ocupação do solo. Tais políticas só são possíveis por meio de uma práx...
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Teresa Cristina Coelho Matos
Pág. 385 - 397
Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da&nb...
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Antonio-Enrique Pérez Luño
Pág. 9 - 45
O presente artigo analisa os novos movimentos sociais na era das novas formas e meios de comunicação e as tecnologias da informação e da comunicação diante do debate democrático. Nessas sociedades a Ciência, o Direito, a Ética, a Economia e a Política, u...
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Ilse Gomes Silva
Pág. 191 - 196
O artigo apresenta os desafios dos movimentos sociais no Brasil diante da ofensiva neoliberal de criminalizar a participação política dos movimentos sociais que denunciam o autoritarismo do Estado, a precarização das condições de vida e trabalh...
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Raquel Rolnik
Pág. 31
Os anos 1990 representaram no Brasil avanços institucionais no campo do Direito à Moradia e à Cidade, com a incorporação à Constituição do país, em 1988, dos princípios da função social da cidade e da propriedade, do reconhecimento dos direitos de posse ...
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James Holston
Pág. 191
A insurgência inaugurou o século XXI com uma série de rebeliões metropolitanas. Buenos Aires, Atenas, Reykjavik, Tunes, Cairo, New York, Madri, Phnom Penh, Istambul, São Paulo e inúmeras outras cidades ao redor do mundo rebelaram-se de formas diferentes,...
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