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Bruna Ranção Conti,Marta de Azevedo Irving,Diogo de Carvalho Antunes
O ICMS-Ecológico constitui um instrumento econômico para o incentivo à adoção de ações ambientais em nível municipal e vem sendo utilizado como ferramenta inovadora, em apoio às políticas públicas de conservação da biodiversidade. Este instrumento condic...
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Eduardo Abilhoa Mattar,Tereza Cristina Polato Hoffmann,Nelson Yoshihiro Nakajima,Alessandro Camargo Ângelo
Para garantir os serviços ecossistêmicos essenciais à manutenção da sociedade, são necessários mecanismos efetivos de incentivo, atuando complementarmente aos instrumentos de comando e controle. O ICMS Ecológico paranaense, primeiro projeto do gênero ado...
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Isabella Moura Carvalho Lima,Laura Jane Gomes,Milton Marques Fernandes
O ICMS Ecológico é um instrumento econômico que tem sido apontado como uma importante estratégia de associação do incremento do orçamento municipal com a conservação da biodiversidade a partir da criação e manutenção de áreas protegidas. Este artigo obje...
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Mayke do Couto Lima,Sady Júnior Martins da Costa de Menezes,Fábio Souto Almeida
Pág. 1130 - 1146
O objetivo deste trabalho foi estudar a cobertura florestal da Área de Proteção Ambiental Rainha das Águas (APA Rainha das Águas) e apontar as suas contingências e potencialidades, visando embasar o seu futuro plano de manejo. A APA abrange todo o Municí...
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Flora Bonazzi Piasentin,Susana Lins Góis
A perda de biodiversidade é um problema que atinge diversos ecossistemas naturais no mundo, ocorrendo com taxas alarmantes e crescentes. A redução dessas taxas consiste no principal compromisso assumido entre os países que compõem a Convenção sobre Diver...
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Simone Assis Ferreira,Márcio Marvila Pimenta,Marcelo Álvaro da Silva Macedo,José Ricardo Maia de Siqueira
Pág. 65 - 82
Num cenário de crescente desenvolvimento econômico-industrial, políticas públicas podem ser utilizadas para incentivar condutas ambientalmente corretas. Nesse contexto, insere-se o ICMS Ecológico, que corresponde ao repasse de percentual do ICMS arrecada...
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