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Robson Roberto Silva
Pág. 26 - 45
Apesar de a assistência social ter sido incluída na Constituição Federal de 1988 como uma das políticas de seguridade social, ela tem sido desde então marcada por tensões e resistências entre sujeitos que pertencema classes e a grupos sociais antagônicas...
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Antônio Gonçalves Filho,José Menezes Gomes,Maria Lúcia Fattorelli,Osmar Gomes de Alencar Júnior
Pág. 514 - 532
Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a Previdência com maior ou menor grau é apresentada para a sociedade como deficitária e o Estado como incapaz de mantê-la. Inúmeros estudos demonstraram que este não passa de u...
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Elaine Junger Pelaez,Elaine Rossetti Behring,Ivanete Salete Boschetti,Juliana Fiuza Cislaghi,Maria Inês Souza Bravo,Sandra Oliveira Teixeira
Pág. 200 - 220
O artigo resgata o processo de ajuste fiscal permanente em curso no Brasil, desde a Constituição de 1988, que acompanha o avanço neoliberal em todos os países em um contexto de crise do capital. Analisa o impacto dessa política econômica para as política...
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Manoel Carlos Castro Pires, Bráulio Borges
Pág. 209 - 234
O crescimento das despesas primárias do Governo Central durante o processo de democratização é um fato normalmente atribuído à Constituição Federal de 1988. Este artigo apresenta novas estimativas para a despesa primária desde 1986 e decompõe seu crescim...
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Cristina Aguiar Ferreira da Silva
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Lília Penha Viana Silva
Pág. 1589 - 1606
Este texto aborda os rebatimentos das contrarreformas propostas pelo Governo Temer, caso sejam aprovadas, sobre o lento processo de constituição da assistência social como política de seguridade no Brasil, atravessada historicamente pelo conservadorismo....
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Maria do Socorro Sousa de Araujo
Pág. 1607 - 1624
O artigo aborda refl exões desenvolvidas sobre a Assistência Social como Política Pública inserida no Tripé da Seguridade Social no Brasil e na ampliação dos direitos sociais. Discute os critérios para defi nição de grupos sociais como público alvo prior...
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Maria Lucia Lopes da Silva
Pág. 1569 - 1588
Este texto procura mostrar a expropriação de direitos previdenciários e assistenciais, conquistados pelos trabalhadores brasileiros no âmbito da seguridade social, diante de eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016 que tr...
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Jessé Sales Rêgo,Ricardo Zimbrão Affonso de Paula,Alexandro Sousa Brito
Pág. 773 - 797
O artigo discute as raízes ideológicas do debate acerca da organização e gestão dos sistemas previdenciários na sociedade capitalista contemporânea. Nesse sentido, duas perspectivas se destacam: a ?perspectiva conservadora? e a ?perspectiva das demandas ...
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Marly de Jesus Sá Dias,Celecina de Maria Veras Sales
Pág. 793 - 814
O artigo tece considerações sobre a contrarreforma trabalhista e da Seguridade Social, no contexto do neoliberalismo com vistas à apreensão de seus impactos na vida das mulheres. Com base em aportes teóricos e documentais, pontua a lógica contida na prop...
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