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Oscar Alfredo Díaz-Becerra
Pág. 13 - 44
El proceso de armonización contable iniciado en las últimas décadas del siglo XX originó que varios países prescindieran de la aplicación de sus normas contables en la preparación de la información financiera, por lo que fueron reemplazadas por la aplica...
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Bráulio Gomes Mendes Diniz,Ricardo Silveira Ribeiro
Este artigo avalia as formas de reajustamento de preços contratuais previstas na Lei n. 14.133, de 2021, que estabelece novo regime geral de licitações e contratos administrativos no Brasil. Ao dividir os contratos conforme a natureza do objeto e os cust...
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Emerson Victor Hugo Costa de Sá,Sílvia Maria da Silveira Loureiro,Jamilly Izabela de Brito Silva
Trata-se de pesquisa original que estuda como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos contribuiu para a ampliação do conceito legal de trabalho escravo e para a atualização conceitual do termo escravidão à luz da interpretação do artigo 6 da Convenç...
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Antonio Lopo Martinez,Marcio Roberto de Oliveira
O presente artigo investiga o método dos Preços de Revenda menos Lucro (PRL), de preços de transferência, no relativo a acurácia da margem legal prescrita pela legislação brasileira. Primeiramente, a norma brasileira é comparada com o Resale Price Method...
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Dayane do Carmo Barretos,Klelia Canabrava Aleixo,Vanessa de Sousa Soares
O presente artigo tem o objetivo de analisar de que maneiras os marcadores de gênero e raça são operacionalizados pela sociedade e pelos mecanismos do Estado a partir de atravessamentos múltiplos, tais como a norma de gênero e a hierarquização racial col...
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Otoniel Burgos Claros. Policìa Nacional de Colombia- Colombia
Pág. 133 - 147
El presente artículo surgió como resultado de la revisión documental para la construcción del estado del arte del proyecto de investigación en curso, denominado ?eficacia jurídica del derecho a gozar de un ambiente sano, en las acciones adelantadas por l...
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Claudia Elena Escobar Soto,Nancy Constanza Rodriguez Torres,Fabian Ali Rojas. Universidad Católica de Colombia, Universidad Santo Tomás, Colombia
Pág. 97 - 111
Las facultades de Derecho y Ciencias Jurídicas en Colombia, han concentrado su atención en la enseñanza-aprendizaje de esta ciencia, a partir de habilidades netamente cognitivas e interpretativas, no obstante, la sociedad actual exige un profesiona...
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Aparecida de Moura Andrade,Héctor Valverde Santana
Pág. 781 - 798
O objetivo deste trabalho é buscar uma aproximação das definições e objetivos das técnicas de avaliação de políticas públicas e da avaliação de impacto legislativo, a fim de apresentar uma demonstração do estado da arte dos dois campos de estudos e a jus...
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Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
Pág. 351 - 361
O tema a ser desenvolvido é a interação jurídica da gestão do rio e da cidade, sob o enfoque da planificação jurídica. A proteção das águas, dos rios e da cidade, de forma recíproca, isto é, integrada, será investigada adotando-se o plano como referencia...
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Héctor Valverde Santana
Pág. 224 - 236
O presente estudo visa analisar os impactos econômicos relacionados à formulação da regra jurídica abstrata pelo parlamento e a regra jurídica concreta pelo Poder Judiciário. A ciência do direito se relaciona com diversos campos do conhecimento, dentre e...
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