|
|
|
|
|
Bruno Novaes Borborema
O artigo se propõe a demonstrar que o controle administrativo tem sido exercido de modo disfuncional no estado brasileiro, como decorrência de um padrão de atuação burocrático, sobreposição de funções e captura da função executiva pelos controladores a p...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Aline Rodrigues Totti,José Edemir da Silva Anjo
Pág. 01 - 16
Este trabalho teve como objetivo analisar como está ocorrendo a implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), no âmbito da SEE/MG, em uma Superintendência Regional de Ensino. Com base nas atuais teorias da administração pública, governo eletrôn...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Luciana Cristina da Conceição Lima,Alcindo Fernandes Gonçalves,Fernando Cardozo Fernandes Rei,Claudio Benevenuto de Campos Lima
A conformidade é de suma importância nas relações jurídicas da administração pública, que está adstrita ao princípio da legalidade, previsto na Constituição Federal do Brasil de 1988. Contudo, situações emergenciais permitem a mitigação dos efeitos de de...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ricardo Schneider Rodrigues
Neste artigo avalia-se se as mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021, relacionadas aos Tribunais de Contas, tendem a delimitar melhor os espaços da função administrativa e do órgão fiscalizador, propiciando um controle externo mais deferente. A metodol...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Leandro Sarai,Flávio Garcia Cabral,Cristiane Rodrigues Iwakura
O artigo analisa a atividade de controle na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021). Com base na literatura especializada, o objetivo do artigo é descrever, de maneira crítica, os dispositivos da nova Lei de Licitações que versam sobre o controle...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cristian Ricardo Wittmann,Anayara Fantinel Pedroso
Este estudo visa analisar os aspectos relativos à exigência de adoção de um programa de compliance anticorrupção nas organizações licitantes enquanto possível qualificadora do processo licitatório a fim de diminuir práticas relacionadas à improbidade adm...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Rafael Rabelo Nunes,Marcela Teixeira Batista Sidrim Perini,Inácio Emiliano Melo Mourão Pinto
Enfrentar o medo de responsabilização dos gestores públicos exige repensar a atuação do Estado e de suas instituições. A cultura de controle ? por meios normativos e de fiscalização ? evidenciou que ela não só não impediu a ocorrência de eventos de corru...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Claudio Penedo Madureira,Carlos André Luís Araújo
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o rigor procedimental a que em geral se atribui a ineficiência das licitações/contratações públicas pode ser flexibilizado, de modo a produzir eficiência, mediante utilização de soluções típicas do Direito Proc...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Victor Silva Araújo,Sergio Luiz Braga França
Pág. 01 - 27
Nos últimos trinta anos, após a promulgação da constituição de 1988, através do controle social, que permite a efetiva participação da sociedade, não só na fiscalização da aplicação dos recursos públicos como também na formulação e no acompanhamento da i...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Marcia Lacerda de Oliveira Farias
Pág. 77 - 93
Este artigo tem como objetivo verificar como ocorre a controladoria como ferramenta no processo de gestão organizacional de uma instituição no Distrito Federal, identificando traços da gestão organizacional, controladoria na estrutura organizacional e ge...
ver más
|
|
|
|
|
|