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Aline Monte Gurgel,Clenio Azevedo Guedes,Karen Friedrich
O modelo químico-dependente imposto pelo agronegócio expõe a sociedade brasileira a agrotóxicos associados a graves danos à saúde humana e ao ambiente. O avanço da pauta neoliberal no governo agravou o cenário de exposição a essas substâncias em decorrên...
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Paulo Brasil Menezes
Este artigo tem por objetivo retratar o papel dos diálogos judiciais no Ius Commune, elencando suas três principais funções constitucionais: coerência, coesão e conformação. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica doutrinária, analisou-se que o constituc...
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Elias Jacob de Menezes Neto,Jose Luis Bolzan de Morais,Victoria Layze Silva Fausto
Este trabalho aborda as influências das tecnologias da informação e comunicação (TICs) no Estado democrático de direito e delimita-se sobre os algoritmos de big data na construção de mecanismos preditivos que causam efeitos diretos na percepção espaço-te...
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André Perin Schmidt Neto,Eugênio Facchini Neto
Pág. 64 - 88
O artigo discute o acerto da pressuposição de que pessoas maiores e capazes sempre agem livremente e realizam escolhas racionais, sendo, portanto, juridicamente responsáveis pelos seus comportamentos. O tema da racionalidade humana é revisitado a partir ...
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Thiago Dias de Matos Diniz,Renato César Cardoso
Pág. 945 - 959
Este artigo integra resultados significativos das ciências cognitivas contemporâneas ? especialmente de estudos com imagens obtidas por ressonância magnética funcional e apoiados em psicologia comportamental ? na compreensão da construção argumentativa d...
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Marcos Vinício Chein Feres,Lorena Abbas da Silva,Pedro Henrique Oliveira Cuco,Alan Rossi Silva
Pág. 185 - 199
Este artigo visa à análise empírica do impacto da Resolução nº 80/2013 do INPI na complexidade do caso real das doenças negligenciadas. Utiliza-se como substrato teórico as ideias de Bankowski, especialmente no que tange a relação entre o universalismo n...
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Gustavo DE Souza Abreu
Pág. 66 - 78
O Estado brasileiro resiste à institucionalização da atividade paradiplomática e isto dificulta a aplicação de certas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento sócio-econômico de estados e municípios, além de comprometer a credibilidade do país ...
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