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Ciani Sueli das Neves
Este artigo tem como objetivo discutir a invisibilidade do sujeito negro nas narrativas de direitos humanos como estratégias de manutenção do racismo e do sexismo também presentes nas lutas políticas. Os direitos humanos são um processo cultural e como t...
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Maria Ozanira Silva e Silva,Roberta Silva Vasconcelos
Pág. 829 - 843
O artigo, referenciado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva abordar de que forma o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça contribuem na formulação e implementação de políticas públicas. Destaca-se o papel de ?mediador? deste Poder...
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Elias Jacob de Menezes Neto,Tiago José de Souza Lima Bezerra
Pág. 472 - 493
Este artigo desenvolve uma análise sobre o direito à saúde nas prisões femininas brasileiras sob a perspectiva da Bioética, através do conceito de mistanásia, neologismo introduzido pelo bioeticista brasileiro Márcio Fabri dos Anjos em 1989. Verifica-se ...
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Amanda Carolina Souza Silva,Débhora Renata Nunes Rodrigues,Saul Duarte Tibaldi
Pág. 266 - 286
O objetivo deste artigo é analisar como e em que medida os nudges, ou os estímulos de comportamento, adotados pelo Estado através de políticas públicas, podem conduzir a uma forma mais eficaz de prevenção e combate ao trabalho em condição análoga à de es...
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Charlise Paula Colet Gimenez,Fabiana Marion Spengler
Pág. 243 - 259
O objetivo do presente estudo é abordar a Justiça Restaurativa como instrumento de humanização da execução das medidas socioeducativas no Brasil. Para realizá-lo, adota-se o método de abordagem dedutivo. Aborda-se, inicialmente, o conflito na sociedade c...
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Fabricio Veiga Costa,Ivan Dias Da Motta,Dalvaney Aparecida de Araújo
Pág. 844 - 874
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Leonardo Roscoe Bessa,Gabriela Gomes Acioli César
Pág. 237 - 249
O artigo trata da legalidade da suspensão de fornecimento de água ao consumidor quando inexiste o pagamento do serviço. A questão é analisada com enfoque em diferentes diplomas legais, principalmente no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e na...
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Gustavo Afonso Santi Rossi,Waldir Jorge Ladeira dos Santos
Pág. 152 - 167
Este trabalho objetiva avaliar a política pública ofertada pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, que promoveu projetos e ações de cunho social na busca pela disseminação de práticas inovadoras e humanizadoras quanto aos aspectos da eficiênci...
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Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior,José Ricardo Caetano Costa
Pág. 222 - 235
A situação de rua é um estágio de exclusão social que traz consigo, além da ausência de moradia, o prejuízo a outros direitos sociais. As políticas sociais devem buscar a superação da situação de rua, habilitando os sujeitos com capacidade para a constru...
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Paulo Afonso Cavichioli Carmona
Pág. 264 - 289
O objetivo deste artigo é analisar a tutela judicial do direito de moradia no sistema jurídico pátrio, assim como discutir propostas para seu aperfeiçoamento. Para empreender essa discussão, parte-se da análise constitucional e internacional do direito d...
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