Resumen
O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é um processo público de análise e alocação das atividades humanas no mar e se iniciou no Brasil em 2011, mas obteve avanços incipientes. A avaliação da disponibilidade de dados ambientais e de atividades humanas no mar e a identificação das lacunas em sua distribuição espacial são etapas iniciais do PEM. Este trabalho utiliza uma lista de descritores para o PEM, analisa a disponibilidade destes em repositórios de dados nacionais e internacionais e mostra lacunas de dados na Zona Econômica-Exclusiva (ZEE) do Sul do Brasil. Os descritores necessários para o PEM foram relacionados aos temas de dados geoespaciais disponíveis na Infraestrutura para Informações Espaciais na Europa (INSPIRE) para a quantificação da relevância de cada tema. Os temas disponíveis na INSPIRE contribuem para a elaboração de 85% dos descritores para o PEM na Europa, e os mais representativos são Zonas de Restrição, Regulação e Manejo, Regiões Marinhas, Infraestrutura Industrial e de Produção, Áreas Protegidas e Habitats e Biótopos. A Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) contribui com apenas cinco dos 145 descritores. O Banco Nacional de Dados Oceanográficos (BNDO) possui uma estrutura limitada, que não o configura como sendo uma plataforma para consulta de dados, sendo apenas um repositório. Mapas de densidade kernel foram utilizados para avaliar a distribuição e detectar lacunas de dados geoespaciais. Os dados disponíveis possuem, em geral, maior concentração na plataforma continental interna (até 50 m) e apresentam descontinuidades na distribuição espacial variadas para cada tema. É importante avançar no PEM brasileiro, mesmo com os problemas de escassez, dispersão ou ausência de dados. São necessários adaptações e esforços institucionais para que a INDE agregue dados marinhos no Brasil. Estratégias claras são necessárias para que as instituições passem a alimentar com maior efetividade os repositórios nacionais e internacionais, qualificando o processo e garantindo a possibilidade de incorporar a melhor informação científica disponível ao PEM.