ARTÍCULO
TITULO

Avaliação da efetividade da integração das Unidades de Conservação federais marinho-costeiras de Santa Catarina

Apoena Calixto Figueiroa    
Glauce Brasil    
Andrea Pellin    
Marinez Eymael Garcia Scherer    

Resumen

Os ambientes marinho-costeiros do Brasil são os mais afetados pelo processo de ocupação humana, ocasionando considerável degradação ambiental, sendo necessárias ações que orientem um gerenciamento integrado, visando manter a integridade dos ecossistemas. No Brasil, uma das estratégias utilizadas para conservação do meio ambiente e gestão da zona costeira é a criação de unidades de conservação (UC). A lei que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação define diretrizes para que unidades de conservação próximas, justapostas ou sobrepostas sejam geridas de forma integrada e participativa. Nesse sentido, as UCs marinho-costeiras de Santa Catarina foram objeto de iniciativas visando à integração da gestão das UCs federais no Estado que culminaram na criação do Núcleo de Gestão Integrada das Unidades de Conservação Marinho-Costeiras de Santa Catarina. O presente trabalho visa avaliar o quanto essas iniciativas realmente se traduziram em ações práticas hoje estabelecidas, bem como os motivos do alcance ou não desses resultados. Embora tenham sido observados trabalhos envolvendo o apoio entre as UCs, estes não puderam ser caracterizados como parte de uma gestão integrada, já que a mesma deveria partir da premissa de que o planejamento e as decisões sejam construídos de forma conjunta, visando ao território como um todo. Necessária se faz a real integração das UCs federais em análise. Essa integração não deverá se limitar a suprimir as deficiências estruturais do órgão público, mas garantir o atendimento às exigências legais, às normativas institucionais e às decisões coletivas, alcançando uma maior coerência da gestão territorial, assim como uma maior eficiência na conservação dos ecossistemas e na manutenção e no ordenamento dos serviços a eles associados.

 Artículos similares

       
 
Laura Dias Prestes,Luís Fernando Carvalho Perello,Nelson Luis Sambaqui Gruber    
As Áreas de Proteção Ambiental (APAs) são Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável constituídas por terras públicas e privadas, onde diversos usos são permitidos. Entende-se que sua efetividade de gestão depende de uma melhor compreensão do conte... ver más

 
Tiago Borges Ribeiro Gandra,Jarbas Bonetti,Marinez Eymael Garcia Scherer    
O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é um processo público de análise e alocação das atividades humanas no mar e se iniciou no Brasil em 2011, mas obteve avanços incipientes. A avaliação da disponibilidade de dados ambientais e de atividades humanas no ... ver más

 
Ricardo Silveira Bernardes,Antônio Adevaldo Dias da Costa,Carolina Bernardes    
Um processo de implementação de infraestrutura para saneamento rural está em curso em reservas extrativistas na Amazônia, por meio de ações integradas realizadas pela sociedade civil, poder público e população beneficiária. Este artigo retrata o históric... ver más

 
Maria do Socorro Lima Castello Branco,Carlos Hiroo Saito    
A preocupação com o aumento dos desastres naturais de origem hidrológica tem crescido no mundo, levando à aprovação da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres ? EIRD pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, em dezembro de 1999... ver más

 
Dan Jacobs Pretto,Maria Paula Casagrande Marimon    
Unidades de conservação (UCs) são áreas legalmente protegidas com limites definidos cuja função é a conservação da biodiversidade. Configuram-se como um instrumento de política pública na área ambiental e uma estratégia governamental de ordenamento terri... ver más