Resumen
O artigo é fruto das refl exões sobre as políticas públicas culturais concernentes aos bens arqueológicos brasileiros e visa apresentar os principais marcos diacrônicos relacionados com a construção das bases jurídicas que norteiam a proteção do patrimônio arqueológico no país. A metodologia consistiu no levantamento de fontes relacionadas com a história da arqueologia, as portarias autorizativas para a pesquisa, além de ampla análise da legislação brasileira. Os resultados apontam para uma distorção quando se fala em políticas culturais para a arqueologia, com a União participando ativamente na construção das leis, mas historicamente delegando a terceiros a gestão dos bens de natureza arqueológica. O artigo enfoca, ainda, outros aspectos como a falta de articulação entre os entes federados, o monopólio das pesquisas arqueológicas aplicadas ao licenciamento ambiental na mão de empresas e o pouco envolvimento público com a temática.Palavras-chave: Políticas Públicas, proteção, patrimônio arqueológico, legislação, diacronia.