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Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy,Patrícia Perrone Campos Mello
Pág. 321 - 349
O ensaio aproxima Estado e Religião com o objetivo de indicar possibilidades de pesquisa nesse campo interdisciplinar. O Direito Constitucional e o Cristianismo compõem o quadro no qual a discussão se desdobra. Uma seção especulativa explora as semelhanç...
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Davi Augusto Santana de Lelis,Giovani Clark
Pág. 164 - 183
O presente trabalho tem o objetivo de traçar breve histórico das políticas econômicas estatais no setor agrícola, entre os anos 1990 e 2012. Neste esforço teórico pretende-se identificar a natureza da intervenção estatal na agricultura investigando em qu...
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Cláudio Márcio Bernardes,Carlos Alberto Simões Tomaz
Pág. 265 - 279
Tem-se entendido que o ensino domiciliar, movimento social mundialmente conhecido como Homeschooling, não é permitido no Brasil. Por outro lado, considerando o aumento no número de adeptos ao fenômeno, torna-se imperioso ampliar o debate para entendê-lo ...
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Janine Vieira Teixeira,César Albenes de M. Cruz,Ana Paula Azevedo
Pág. 201 - 220
O artigo discute sobre o acesso universal e o seu impedimento no âmbito do sistema de saúde brasileiro. Considera que o SUS tem sido atingido por ações administrativas comprometidas com a gestão capitalista, o que inviabiliza sua plena implementação. Des...
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Silvio Dagoberto Orsatto
Pág. 238 - 251
O artigo foi elaborado com objetivo de explicitar acerca do novo papel reservado ao Poder Judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais. Com base no fenômeno identificado de judicialização das relações sociais perquire-se acerca do ativismo...
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