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Alethele De Oliveira Santos,Maria Célia Delduque,Moacyr Rey Filho
O objetivo deste artigo é analisar como o novo Constitucionalismo na América Latina e Caribe contribui para a construção e concretização do direito à saúde. Para tanto, são apresentados conceitos dos subsistemas jurídico e sanitário, na América Latina e ...
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João Luis Nogueira Matias,Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda
Este artigo propõe a consideração original de custos de transação como uma metapolítica pública. O conceito vai além das relações entre firmas e mercado, afetando a integração das empresas, o bloqueio na formação de mercados, o funcionamento de sistemas ...
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Viviane Nobre Santana
Este estudo objetiva a análise da intervenção do amicus curiae nas demandas judiciais, de modo a identificar as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil ? NCPC) em relação a regulamentação e a atuação deste instituto ...
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Tatiana Raquel Reis Silva
Pág. 969 - 986
A análise das desigualdades sistêmicas não só entre mulheres e homens, mas entre as próprias mulheres, tem possibilitado importantes questionamentos sobre o processo de organização feminina em contextos bem diferenciados daqueles que marcaram as produçõe...
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Rennaly Alves da Silva,Viviane Santos Salazar,Walter Fernando Araújo de Moraes
Pág. 61 - 76
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