ARTÍCULO
TITULO

Anuência prévia da Anvisa: a evolução da regulamentação de uma política de Estado

Dany Rafael Fonseca Mendes    
Michel Angelo Constantino de Oliveira    
Adalberto Amorim Pinheiro    

Resumen

Este trabalho tem por objetivo apresentar o contexto de evolução do instituto da Anuên-cia Prévia da ANVISA para pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, da sua criação, em 2001, às negociações que resultaram na publicação de uma nova Re-solução da Diretoria Colegiada da Agência, em 2013, apresentando a importância do instituto na garantia da qualidade desses pedidos, notadamente com o foco em saúde pública.

 Artículos similares

       
 
Adão de Souza Moraes,Rosemeri Carvalho Marenzi,Camila Longarete    
A comunidade científica tem reforçado a convicção de que as variações climáticas têm se intensificado nas últimas décadas, em decorrência das atividades humanas. O Estado de Santa Catarina, nos anos de 2008 e 2011, foi o palco das maiores inundações já r... ver más

 
Raquel Rolnik     Pág. 73
Este trabalho refere-se aos resultados da pesquisa Impacto da aplicação de novos instrumentos urbanísticos em cidades do Estado de São Paulo. Coloca-se a pergunta: passados dez anos da promulgação da Constituição ? que inclui em seu texto uma série de no... ver más

 
Valéria Menezes de Souza,Denilson Teixeira,Jéssica Gonçalves Barbosa     Pág. 83 - 100
As águas subterrâneas são recursos esgotáveis e a sua exploração desregrada pode acarretar uma série de problemas socioeconômicos e ambientais. Assim, as bases conceituais e os instrumentos de gestão propostos pela legislação são fundamentais para a cons... ver más

 
Wagner dos Santos Ramos,Sérgio Ricardo da Silveira Barros,Leticia Helena Medeiros Veloso    
O trabalho apresenta uma proposta de indicador para análise do alinhamento empresarial aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O referencial teórico está fundamentado na expressão da atual crise social e ambiental como contexto tanto do surgi... ver más

 
Liliane Lodi,Guilherme Maricato,Pâmela Mathias    
A Ciência Cidadã reúne o interesse dos pesquisadores em obter dados e a disponibilidade do público em produzi-los, favorecendo uma relação recíproca entre academia e sociedade. Essa parceria entre especialistas e público leigo permite o incremento de dad... ver más