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ARTÍCULO
TITULO

GERENCIAMENTO DO RESULTADO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO EM EMPRESAS LISTADAS NA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO

Laerson Morais Silva Lopes    
José Maria Dias Filho    
Emmanuel Sousa de Abreu    

Resumen

Este estudo teve como objetivo principal analisar a relação entre a remuneração por meio dos juros sobre capital próprio e a variabilidade do lucro contábil e a variabilidade do lucro tributável. As empresas analisadas representam 28,8% das que distribuíram juros sobre capital próprio no período entre os anos de 2006 e 2011. Para validação e interpretação dos dados, foram realizadas análises descritivas, análise de correlação e de regressão linear múltipla, para dados longitudinais (dados em painel) por meio de Equações de Estimação Generalizadas (Generalized Estimating Equation). Como resultado, verificou-se que, em geral, as empresas não utilizavam esses juros para reduzir a variabilidade dos resultados (por meio do aumento ou redução dos dispêndios tributários, que podem variar em função do nível de juros sobre capital pagos). A exceção ocorreu para as empresas do Nível 1 da classificação de Governança Corporativa, às quais os dados indicam a utilização dos juros sobre capital próprio para essa prática de suavização. Quanto ao gerenciamento do lucro tributável, em geral, há indícios de que essa métrica influencia a decisão pela remuneração por meio dos juros sobre capital, o que é um indício de que a redução do ônus tributário, neste caso, é o que importa na decisão de tal meio de remuneração.

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